PREFEITURA MUNICIPAL DE
TEODORO SAMPAIO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
30/06/2014LEI N° 602, DE 27 DE JUNHO DE 2014 - Institui, Reformula, e Reestrutura o Funcionamento do Conselho Municipal de Saúde de Teodoro Sampaio e dá outras providências.Não
18/06/2014Decreto Nº. 40/2014Não
18/06/2014Portaria Nº 126/2014. Portaria Nº 127/2014Não
18/06/2014Portarias Nº 119 a 125/2014




Não
12/06/2014Portaria Nº 118/2014Não
12/06/2014Decreto Nº. 39/2014


Não
12/06/2014Decreto Nº. 39/2014Não
05/06/2014Portarias Nº. 114 a 117/2014Não
29/05/2014LEI Nº 599 , DE 22 DE MAIO DE 2014. Dispõe sobre a alteração, criação e modificação da nomenclatura, redação e cargos na Organização Administrativa, Lei Nº 007 de 25 de agosto de 2011, da Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio e dá outras providências.Não
29/05/2014Lei Nº 598 de 09 de Abril de 2014.
Lei Nº 600, de 22 de Maio de 2014.
Lei Nº 601, de 22 de Maio de 2014


Não
29/05/2014Lei Nº 597 de 04 de Abril de 2014Não
29/05/2014Decreto Nº 37/2014Não
29/05/2014Decreto Nº 37/2014Não
19/05/2014Lei Complementar Nº 002, de 29 de Dezembro de 2005Não
16/05/2014Portaria Nº. 111/2014. Portaria Nº. 112/2014

Não
14/05/2014Republicação com correções. Portaria Nº 110/2014

Não
14/05/2014.Não
14/05/2014Portarias nº 106 a 110/2014.Não
30/04/2014DECRETO Nº 36/2014 - Será considerado como “PONTO FACULTATIVO” o dia 02, de maio de 2014.Não
24/04/2014Decretos nºs 28,29,30,31,33,34 e 35/2014.Não
23/04/2014Portarias nº 93 a 95, 97 a 100, 96, 101 a 105/2014.Não
22/04/2014Edital n° 01/2014Não
16/04/2014Lei OrganicaNão
07/04/2014Portarias nº 73 a 92/2014.Não
28/03/2014 Decreto nº 26/2014. Não
28/03/2014Lei N° 595 de 28 de Março de 2014
Lei N° 596 de 28 de Março de 2014




Não
28/03/2014Decreto Nº 27/2014Não
20/03/2014Decreto Nº 23 /2014Não
10/03/2014Portarias nº 73 a 75/2014.Não
27/02/2014Portarias da 42 a 72/2014Não
05/02/2014Portaria Nº. 27/2014Não
04/02/2014Portaria Nº. 41/2014Não
04/02/2014Portaria Nº. 40/2014.Não
04/02/2014Decretos nº 10 a 14, 16 a 20, 9/2014 Não
31/01/2014Decretos nº 04 a 08 e 15/2014. Não
30/01/2014Portarias de nºs 21 a 39/2014.Não
21/01/2014DECRETO Nº. 03/2014 - Fica EXONERADA do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL- Símbolo Executivo NE, do Município de Teodoro Sampaio/BA o Sra. TAILÂNDIA DE SOUZA MACHADO.Não
14/01/2014Ata da I Audiência Pública para discussão do Plano Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos do Município de Teodoro Sampaio.
Ata da II Audiência Pública para Apresentação Final, Discussão e Votação do Plano Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos do Município de Teodoro Sampaio.

Não
14/01/2014Declarações de Dispensa de Licenciamento Ambiental.

Não
14/01/2014Decreto nº 02 de 02 de Janeiro de 2014 - Aprova a programação da execução orçamentária e financeira para o exercício de 2014 e dá outras providências.Não
14/01/2014Decreto nº 01 de 02 de Janeiro de 2014 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.Não
09/01/2014Portaria nº 20/2014 - Dispõe sobre normas e procedimentos para realização de matrículas nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Teodoro Sampaio-BA., para o ano letivo de 2014 e dá outras providências.Não
30/12/2013Lei Complementar nº 008, de 27 de Dezembro de 2013 - Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 002/2005, que institui o Código Tributário do Município de Teodoro Sampaio, suas alterações, e dá outras providências.Não
27/12/2013Lei Complementar nº 008, de 27 de Dezembro de 2013 - Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar Nº 002/2005, que institui o Código Tributário do município de Teodoro Sampaio, suas alterações, e dá outras providências.Não
27/12/2013Portaria nº 208/2013 - Concede férias coletivas antecipadas a partir de 02/01/2014 a 31/01/2014 aos seguintes funcionários da Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer.Não
23/12/2013REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - DECRETO Nº. 108/2013 - Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente-CMMASim
19/12/2013Portaria nº 209/2013- Concede Recesso Natalino para todos servidores lotados nas Unidades de Saúde da Família, no período de 23/12/2013 a 01/01/2014. Não
18/12/2013LEI Nº. 593, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o quadriênio 2014/2017 e dá outras providências.Não
12/12/2013Lei nº 591 de 27 de Novembro de 2013 - Estabelece a Política de Meio Ambiente do Município de Teodoro Sampaio, Estado da Bahia e dá outras providências.



Não
06/12/2013Portaria nº 207/2013 - Constitui Comissão composta dos seguintes servidores: Cecílio Mendes da Silva Neto, cadastro n° 11638, João Batista Barbosa, cadastro n° 1242, e José Sérgio Sacramento de Moura, cadastro n° 11189, para, sob a presidência do primeiro, executar o Inventário Geral dos Bens Móveis e Imóveis, pertencentes a Prefeitura em 31.12.2013, procedendo, se necessário, á reavaliação do referidos bens inventariados, segundo disposto no artigo 106 da Lei 4.320/64.Não
06/12/2013Decreto nº 109/2013 - Exonera, o Sr. João Luciano Melo dos Ramos, do cargo de Coordenador de Defesa Civil, Símbolo Executivo CC2, lotado na Secretaria Municipal da Infra Estrutura e Serviços Públicos.Não
06/12/2013Decreto nº 110 /2013 - Dispõe sobre procedimentos de encerramento da execução orçamentária e financeira dos órgãos da administração direta e fundos, para elaboração do Balanço Geral do Município referente ao exercício de 2013 e dá outras providências. Não
03/12/2013DECRETO Nº. 108/2013 - Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para composição do Conselho Municipal de Meio AmbienteNão
27/11/2013LEI Nº 591 de 27 de Novembro de 2013 - Estabelece a Política de Meio Ambiente do Município de Teodoro Sampaio, Estado da Bahia e dá outras providências.

Não
25/11/2013Decreto N° 107/2013 - Nomeia Membros para Integrarem a “Comissão de Gestão do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal.Não
22/11/2013LEI Nº 590 21 DE NOVEMBRO DE 2013 - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a desapropriar, amigável ou judicialmente, área de terra, sendo devidamente matriculada sob o nº 16.553, no Cartório de Registro de Imóveis de Teodoro Sampaio, situada às margens da Rodovia BA-515 (rodovia que liga a BR-324 à BR-101) no município de Teodoro Sampaio-Ba, na localidade do Estaleiro, entre km 2 e km 3,5 sentido BR 101 à BR 324, de propriedade do casal Sr. Luis Roberto de Oliveira Baptista e Srª Maria Glericéia Souza Batista, com as seguintes confrontações:Não
22/11/2013LEI Nº 589, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2013 - Cria o FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, FMMA, DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO, ESTADO DA BAHIA e dá outras providências.Não
22/11/2013Lei nº 588, de 21 de Novembro de 2013 - Fica criado o Conselho Municipal do Meio Ambiente - CMMA, órgão consultivo e deliberativo, de caráter permanente, com a finalidade de assessorar e propor ao Executivo Municipal as diretrizes e políticas governamentais para o meio ambiente e deliberar, no âmbito de sua competência, sobre as normas e padrões técnicos compatíveis com o meio ambiente ecologicamente equilibrado e essencial à sadia qualidade de vida da coletividade.Não
22/11/2013Lei nº 587, de 21 de Novembro de 2013 - Cria o Fundo Municipal de Assistência Social no Município de Teodoro Sampaio – Estado da Bahia e dá outras providências.Não
21/11/2013DECRETO N° 107/2013 - Ficam nomeados para integrarem a Comissão de Gestão do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, conforme art. 49 § inciso da lei complementar n° 541/2011; os seguintes membros: Daniela Barros de Jesus, Lidiana dos Santos Teixeira Gerlandia Cerqueira Neres.Não