PREFEITURA MUNICIPAL DE
TEODORO SAMPAIO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
01/04/2022LEI Nº 704, DE 1º DE ABRIL DE 2022 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO A SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
30/03/2022PORTARIA Nº 007/2022 - Comitê PPP.Não
29/03/2022PARECER CACS FUNDEB 2021.Não
28/03/2022TERMO DE POSSE DE DIRETORA DE ESCOLANão
28/03/2022TERMO DE POSSE DE DIRETORA DE ESCOLANão
25/03/2022PLANO DE DESENVOLVIMENTO INDIVIDUAL - PDI.Não
25/03/2022REGIMENTO UNIFICADO.Não
24/03/2022RESOLUÇÃO CME TS Calendário Escolar 2022.Não
23/03/2022DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIAS Nº 003 A 007/2022.Não
22/03/2022PORTARIA MATRIZ CURRICULAR 2020.Não
21/03/2022PORTARIA Nº 005/2022, DE 21 DE MARÇO DE 2022.Não
18/03/2022LEI MUNICIPAL Nº 703, DE 18 DE MARÇO DE 2022 - GRATIFICAÇÃO POR PARTICIPAÇÃO EM COMISSÃO DE LICITAÇÃO.Não
18/03/2022DECRETO INDIVIDUAL, DE 18 DE MARÇO DE 2022 - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS.Não
18/03/2022DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 18 DE MARÇO DE 2022 - FIXA OS PREÇOS PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2022.Não
17/03/2022LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 014, DE 17 DE MARÇO DE 2022.Não
16/03/2022Edital CME TS.Não
14/03/2022DECRETO INDIVIDUAL, DE 9 DE MARÇO DE 2022 - Nomeia o Tutor Disciplinar do Colégio Municipal Nossa Senhora da Ajuda.Não
11/03/2022PORTARIAS.Não
10/03/2022PORTARIA INDIVIDUAL, 04 DE MARÇO DE 2022Não
08/03/2022DECRETO INDIVIDUAL, DE 08 DE MARÇO DE 2022 - NOMEIA COORDENADORA DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS.Não