| 11/04/2013 | | PORTARIA Nº 072/2013 - Concede afastamento de suas atribuições, a Sr.ª. MARIA JOSÉ NERI DOS SANTOS, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, para aprimoramento profissional, nos termos da legislação vigente, na Constituição Federal e LDBEN. Em consonância com o Estatuto do Magistério, nos art. 55, 59 e 60 II, de 01 de abril de 2013 a 31 de março de 2015. | Não | |
| 11/04/2013 | | PORTARIA Nº 073/2013 - Concede Férias a Agente de Combate a Endemias, Sr.ª. NÚBIA MAGALY SILVA DE SOUZA, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 15/04/2013 a 14/05/2013, referente ao período aquisitivo de 11/06/2011 a 10/06/2012. | Não | |
| 10/04/2013 | | Lei Complementar nº 002, de 29 de Dezembro de 2005 - Dispõe sobre o Código Tributário Municipal de Teodoro Sampaio, Estado da Bahia e dá outras providências. | Não | |
| 05/04/2013 | | Decreto nº 057/2013 .Concede , às mulheres identificadas no anexo a este decreto, a MEDALHA DOMINGAS DA PAIXÃO DO CARMO, nas modalidades SOCIEDADE CIVIL e PODER PÚBLICO. | Não | |
| 05/04/2013 | | Decreto nº 056/2013. Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para composição do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS. | Não | |
| 04/04/2013 | | Lei Nº 561 de 03 de Abril de 2013 - Fica o Poder Executivo autorizado a celebrar termo de convênio, confissão de dívida e oferecer garantias para a celebração dos mesmos aos órgãos da Administração Pública direta e indireta da União Federal, Estado da Bahia e Municípios. | Não | |
| 03/04/2013 | | Lei nº 561 de 03 de Abril de 2013 - Autoriza o Executivo a celebrar convênios, oferecer garantias dá outras providências.
| Não | |
| 03/04/2013 | | Lista de Aprovados. | Não | |
| 26/03/2013 | | Portaria nº 070/2013 - Concede Férias a Auxiliar de Serviços Gerais, Sr.ª Ana Maria Araújo dos Santos Souza, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 1º/04/2013 a 30/04/2013, referente ao período aquisitivo de 18/02/2011 a 17/02/2012. | Não | |
| 26/03/2013 | | Portaria nº 069/2013 - Conceder 6 (seis) Meses de Licença Prêmio a Assistente Administrativo, Sr.ª Neide Ferreira Chagas, lotada na Secretaria Municipal da Administração e Finanças, a partir de 01/04/2013 a 27/09/2013 referente ao qüinqüênio de 1995/2005. | Não | |
| 22/03/2013 | | Portaria n°. 068/2013 - Concede Férias a Assistente Administrativo, Sr.ª MARCIA NATALINA DE CARVALHO MIRANDA | Não | |
| 22/03/2013 | | DECRETO Nº 055/2013 - Institui Equipe Técnica para Elaboração do Relatório Técnico Conclusivo da Transmissão de Governo e estabelece normas e critérios relativos ao processo de transição de governo. | Não | |
| 19/03/2013 | | Portaria nº 064/2013 - Concede Férias a Agente de Combate a Endemias, Sr.ª Neildes da Cruz de Carvalho, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 15/04/2013 a
14/05/2013, referente ao período aquisitivo de 11/07/2011 a 10/07/2012.
Portaria nº 065/2013 - Concede Férias a Agente de Combate a Endemias, Sr.ª Maria Teodoria Praxedes Vinhas, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 01/04/2013 a 30/04/2013, referente ao período aquisitivo de 01/07/2011 a 30/06/2012.
Portaria nº 066/2013 - Concede Férias ao Agente Comunitário de Saúde, Sr. Raimundo Cesar Araujo Franco, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 15/04/2013 a 14/05/2013, referente ao período aquisitivo de 28/02/2009 a 27/02/2010.
Portaria nº 067/2013 - Concede Férias a Agente Comunitária de Saúde, Sr.ª Maria Etelvina Lopes dos Santos, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 15/04/2013 a 14/05/2013, referente ao período aquisitivo de 29/05/2010 a 28/05/2011.
| Não | |
| 19/03/2013 | | Portaria nº 060/2013 - Concede Férias a Gari, Srª. Maria Teodora dos Santos, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a partir de 12/03/2013 a 11/04/2013, referente ao período aquisitivo de 01/07/2011 a 30/06/2012.
Portaria nº 061/2013 - Concede Férias a Assistente Administrativo, Sr.ª. Maria do Carmo Araujo dos Santos, lotada na Secretaria Municipal da Administração, a partir de 01/04/2013 a 01/05/2013, referente ao período aquisitivo de 01/04/2011 a 31/03/2012.
Portaria nº 062/2013 - Conceder Férias com abono pecuniário a Técnica de Enfermagem, Sr.ª Maria Patrícia Santana, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 11/04/2013 a 30/04/2013, referente ao período aquisitivo de 03/02/2010 a 02/02/2011.
Portaria nº 063/2013 - Concede Férias com abono pecuniário ao Motorista, Sr. Antonio Carlos dos Santos Ferreira, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 11/04/2013 a 30/04/2013, referente ao período aquisitivo de 23/03/2010 a 22/03/2011.
| Não | |
| 19/03/2013 | | Portaria nº 059/2013 - Concede Férias ao Agente de Combate a Endemias, Sr. Elton de Quadros Teixeira, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 1º/03/2013 a 30/03/2013, referente ao período aquisitivo de 23/05/2011 a 22/05/2012. | Não | |
| 06/03/2013 | | Portaria nº. 058/2013 - Concede Férias a Agente de Combate a Endemias, Srª. Valdirene Sena dos Anjos, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 15/03/2013 a 14/04/2013, referente ao período aquisitivo de 11/06/2011 a 10/06/2012. | Não | |
| 06/03/2013 | | Portaria nº. 057/2013 - Concede Férias ao Agente de Combate a Endemias, Sr. Egnaldo Ribeiro Vinhas Júnior, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 20/03/2013 a 19/04/2013, referente ao período aquisitivo de 27/07/2011 a 26/07/2012. | Não | |
| 06/03/2013 | | Portaria nº. 056/2013 - Concede Férias a Agente de Combate a Endemias, Srª. Jose da Silva Pitombo, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 15/03/2013 a 14/04/2013, referente ao período aquisitivo de 23/05/2011 a 22/05/2012.
| Não | |
| 06/03/2013 | | Portaria nº. 055/2013 - Concede Férias a Auxiliar de Serviços Gerais, Srª Marlene da Conceição Santos, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 1º/03/2013 a 30/03/2013, referente ao período aquisitivo de 18/02/2010 a 17/02/2011. | Não | |
| 04/03/2013 | | Decreto nº52/2013 - Fica instituída a "Medalha Domingas da Paixão Carmo" destinada a homenagear mulheres, que se destacarem na luta pelos direitos das mulheres, tornando-se merecedoras de especial destaque. | Não | |
| 01/03/2013 | | Decreto nº 51/2013 - Fica nomeada para o cargo de Coordenadora de Recursos Humanos - Símbolo Executivo-CC2, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Teodoro Sampaio/BA, a Srª. Jaqueline Cristina Leite D’Almeida.
| Não | |
| 01/03/2013 | | Portaria nº 049/2013 - Concede Férias com abono pecuniário ao Gari, Sr. Frede de Freitas Lima, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.
Portaria nº 050/2013 - Concede Férias com abono pecuniário ao Gari, Sr. Marcos Paulo da Silva, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.
Portaria nº 053/2013 - Concede Férias ao Pedreiro, Sr. Anilton de Jesus Chagas, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.
Portaria nº 051/2013 - Concede Férias ao Pedreiro, Sr. José dos Santos, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.
Portaria nº 052/2013 - Concede Férias ao Gari, Sr. José das Graças Pereira, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.
| Não | |
| 01/03/2013 | | Decreto nº. 49/2013 - Fica NOMEADA para o cargo de COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS - Símbolo Executivo-CC2, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Teodoro Sampaio/BA, a Srª. JAQUELINE CRISTINA LEITE D’ALMEIDA. | Não | |
| 01/03/2013 | | Decreto nº. 050/2013 - Fica Nomeada para o cargo de Coordenadora DE Programas e Projetos - Símbolo Executivo-CC2, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Teodoro Sampaio/BA, a Srª. MARIA CONSUELO DOS SANTOS.
| Não | |
| 01/03/2013 | |
| Não | |
| 27/02/2013 | | Portaria nº. 042/2013 - Concede Férias ao Agente Comunitário de Saúde, Sr. José Raimundo dos Santos, lotado na Secretaria Municipal de Saúde a partir de 15/03/2013 à 14/04/2013, referente ao período aquisitivo de 12/03/2010 a 11/03/2011. | Não | |
| 27/02/2013 | | Portaria nº. 043/2013 - Concede Férias a Agente Comunitária de Saúde, Sr.ª. Maria de Fátima Rezende da Costa, lotada na Secretaria Municipal de Saúde a partir de 15/03/2013 à 14/04/2013, referente ao período aquisitivo de 12/03/2010 a 11/03/2011. | Não | |
| 27/02/2013 | | Portaria nº. 044/2013 - Concede Férias a Agente Comunitária de Saúde, Sr.ª Arlete Santos da Silva, lotada na Secretaria Municipal de Saúde a partir de 15/03/2013 à 14/04/2013, referente ao período aquisitivo de 12/03/2011 a 11/03/2012. | Não | |
| 27/02/2013 | | Portaria nº. 045/2013 - Concede Férias a Agente Comunitária de Saúde, Sr.ª. Patrícia Machado dos Santos Chagas, lotada na Secretaria Municipal de Saúde a partir de 15/03/2013 à 14/04/2013, referente ao período aquisitivo de 12/03/2011 a 11/03/2012. | Não | |
| 27/02/2013 | | Portaria nº. 046/2013 - Concede Férias com abono pecuniário ao Motorista, Sr. Osvaldo Conceição Filho, lotado na Secretaria Municipal de Saúde a partir de 11/03/2013 à 30/03/2013, referente ao exercício de 2009/2010. | Não | |
| 27/02/2013 | | Portaria nº. 047/2013 - Concede Férias com abono pecuniário a Técnica de Enfermagem, Sr.ª. Nilma Alves vaz Teixeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde a partir de 11/03/2013 à 30/03/2013, referente aos exercícios de 2008/2009. | Não | |
| 27/02/2013 | | Portaria nº. 048/2013 - Concede Férias a Agente de Combate a Endemias, Sr.ª. Geisa Barbosa Vieira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde a partir de 04/03/2013 à 03/04/2013, referente ao período aquisitivo de 23/05/2011 a 22/05/2012. | Não | |
| 27/02/2013 | | Portaria nº. 041/2013 - Concede Férias com abono pecuniário e antecipação do 13º salário ao Coordenador de Indústria, Comércio e Turismo, Sr. VALFRIDO DOS SANTOS FILHO, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrícola, Econômico e Meio Ambiente, de 11/03/2013 à 30/03/2013 referente ao período aquisitivo de 15/03/2012 à 14/03/2013. | Não | |
| 27/02/2013 | | Portaria nº. 031/2013 - Concede Férias a Agente de Serviços Gerais, Sra. Dalva Pereira, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, de 08/02/2013 à 09/03/2013, referente ao período aquisitivo de 01/10/2011 à 30/09/2012. | Não | |
| 27/02/2013 | | Portaria nº. 032/2013 - Concede Férias a Agente de Serviços Gerais, Sra. Irene Freitas De Pinto, lotada naSecretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer,de 08/02/2013 à 09/03/2013, referente ao período aquisitivo de 27/07/2010 à 26/07/2011. | Não | |
| 27/02/2013 | | Portaria nº. 033/2013 - Concede Férias a Agente de Serviços Gerais, Sra. Wilma Alves Coutinho, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer,de 08/02/2013 à 09/03/2013, referente ao período aquisitivo de25/02/2012 à 24/02/2013. | Não | |
| 27/02/2013 | | Portaria nº. 034/2013 - Concede Férias a Agente de Serviços Gerais, Sra. Vilma da Conceição Santos,lotada naSecretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer,de 08/02/2013 à 09/03/2013, referente ao período aquisitivo de 01/02/2010 à 31/01/2011. | Não | |
| 27/02/2013 | | Portaria nº. 035/2013 - Concede Férias a Agente de Serviços Gerais, Sra. Valdelina da Silva, lotada na SecretariaMunicipal de Administração e Finanças, de 08/02/2013 à 09/03/2013, referente ao período aquisitivo de 08/08/2011 à 07/08//2012. | Não | |
| 27/02/2013 | | Portaria nº. 036/2013 - Concede Férias a Agente de Serviços Gerais, Sra. Marinalva Dias da Silva,lotada naSecretaria Municipal de Educação, Cultura,Esporte e Lazer,de 04/02/2013 à 05/03/2013, referente ao período aquisitivo de 03/03/2010 à 02/03/2011. | Não | |
| 27/02/2013 | | Portaria nº. 037/2013 - Concede Férias a Agente de Serviços Gerais, Sra. Maria Das Neves Adorno da Silva,lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura,Esporte e Lazer,de 04/02/2013 à 05/03/2013, referente ao período aquisitivo de 01/09/2011 à 31/08/2012. | Não | |
| 27/02/2013 | | Portaria nº. 038/2013 - Concede Férias a Agente de Serviços Gerais, Sra. Maria Lucia Santana das Neves,lotada naSecretaria Municipal de Educação, Cultura,Esporte e Lazer,de 08/02/2013 à 09/03/2013, referente ao período aquisitivo de 01/07/2011 à 30/06/2012. | Não | |
| 27/02/2013 | | Portaria nº. 039/2013 - Concede Férias a Agente de Serviços Gerais, Sra. Ednélza Maria Cardoso Ferreira da Silva,lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura,Esporte e Lazer, de 15/02/2013 à 16/03/2013, referente ao período aquisitivo de 17/02/2010 à 16/02/2011. | Não | |
| 27/02/2013 | | Portaria nº. 040/2013 - Concede Férias, com Abono Pecuniário, a Agente de Serviços Gerais, Sra. Maria Lucineide dos Santos Santiago, lotada na Municipal deSecretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, de 15/02/2013 à 16/03/2013, referente ao período aquisitivo de 01/09/2011 à 31/08/2012. | Não | |
| 27/02/2013 | | Portaria nº. 030/2013 - Resolve: Concede Férias a Assistente Administrativo, Sra. Terezinha Lopes de Carvalho, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, de 01/03/2013 à 30/03/2013, referente ao período aquisitivo de 05/02/2010 à 04/02/2011.
| Não | |
| 27/02/2013 | | Portaria nº. 029/2013 Concede dois (meses) de licença por motivo de doença na Família ao servidor Público Municipal Sr. José Sérgio Sacramento de Moura período de 08/02/2013 a 09/04/2013. Baseado na Lei nº 538/2011 arts. 82 e 83.
| Não | |
| 19/02/2013 | | Decreto nº 49/2013 - Fica convocada a 1ª Conferência Municipal da Cidade de Teodoro Sampaio-BA, etapa preparatória da 5ª Conferência Nacional das Cidades, a ser realizada entre 1º de março e 1º de junho de 2013, em Teodoro Sampaio-BA, sob coordenação do Gabinete da Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio-BA.
| Não | |
| 15/02/2013 | | Decreto nº 48/2013 - Fica nomeado o cargo de Coordenador de Cultura, Esporte e Lazer- Símbolo Executico-CC2, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Teodoro Sampaio/BA o Sr. Wildson Reis do Nascimento. | Não | |
| 15/02/2013 | | Decreto nº 47/2013 - Torna sem efeito o Decreto n° 39/2013 que Nomeou para o cargo de Secretária da Escola Municipal Professora Amália Moreira Vaz, lotada em Buracica, Distrito do Município de Teodoro Sampaio-BA a Sra. Mirian Santiago Reis. | Não | |
| 15/02/2013 | | Portaria nº 028/2013 - Concede 09 (nove) meses de Licença Prêmio ao Servidor Público, Sr. Divaldo Teixeira Vinhas, lotado na Secretária Municipal da Administração e Finanças, na Função de Assistente Administrativo, no período de 04 de fevereiro a 31 de outubro de 2013, referente ao quinquênio de 1998/2013. | Não | |
| 14/02/2013 | | Portaria nº 027/2013 - Designa o Sr. George Washington Santos Vieira para responder pela Tesouraria da Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio-Ba e pelo Fundo Municipal de Saúde de Teodoro Sampaio-BA.
Portaria nº 026/2013 - Concede Férias a Sra. Marinalva Batista T. dos Santos, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, na função de Gari, de 01/03//2013 à 01/04/2013.
| Não | |
| 14/02/2013 | | Portaria nº 017/2013 - Concede Férias a Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Sra. Valmira Silva Vinhas Souza, de 15/02/2013 à 16/03/2013, referente ao período aquisitivo de 12/03/2011 à 11/03/2012. Portaria nº 018/2013 - Concede Férias a Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Sra. Maria Bernadete de Jesus Carvalho, de 15/02/2013 à 16/03/2013, referente ao período aquisitivo de 12/03/2011 à 11/03/2012. Portaria nº 019/2013 - Concede Férias ao Agente Comunitário de Saúde, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Osvaldo Pereira dos Santos, de 15/02/2013 à 16/03/2013, referente ao período aquisitivo de 12/03/2011 à 11/03/2012. Portaria nº 020/2013 - Concede Férias a Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Sra. Valdice Suêlo de Uzêda Luna, de 15/02/2013 à 16/03/2013, referente ao período aquisitivo de 12/03/2011 à 11/03/2012. Portaria nº 021/2013 - Concede Férias a Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Sra. Maria Valdenice Suêlo de Uzêda Luna, de 15/02/2013 à 16/03/2013, referente ao período aquisitivo de 12/03/2011 à 11/03/2012. Portaria nº 022/2013 - Concede Férias a Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Sra. Maria das Graças da Paixão, de 15/02/2013 à 16/03/2013, referente ao período aquisitivo de 12/03/2011 à 11/03/2012. Portaria nº 023/2013 - Concede Férias a Agente de Combate as Endemias, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Sra. Jaciara Coutinho Xavier, de 14/02/2013 à 15/03/2013, referente ao período aquisitivo de 01/07/2011 à 30/06/2012. Portaria nº 024/2013 - Concede Férias ao Agente de Combate as Endemias, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, Sr. Sivaldo Anunciação da Silva, de 14/02/2013 à 15/03/2013, referente ao período aquisitivo de 10/09/2011 à 09/09/2012. Portaria nº 025/2013 - Concede Férias a Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, Sra. Rosangela Santiago dos Santos, de 14/02/2013 à 15/03/2013, referente ao período aquisitivo de 23/05/2011 à 22/05/2012. | Não | |
| 07/02/2013 | | Decreto Nº 46/2013 - Será considerado como “PONTO FACULTATIVO” nos dias 11 e 12 de Fevereiro de 2013. | Não | |
| 07/02/2013 | | Decreto n°44/2013 - Fica nomeada para o cargo de Secretária da Escola Municipal Deputado Gastão Pedreira, do Município de Teodoro Sampaio/BA a Servidora Pública Municipal, a Srª. Lucinéia Vinhas Roseira.
| Não | |
| 07/02/2013 | | Decreto n°45/2013 - Fica nomeada para o cargo de Vice-Diretora da Escola Municipal Deputado Gastão Pedreira, do Município de Teodoro Sampaio/BA a Servidora Pública Municipal, a Srª. Eliene Alves Teixeira. | Não | |
| 07/02/2013 | | Republicação - Decreto n °39/2013 - Fica nomeada para o cargo de Secretária da Escola Municipal Professora Amália Moreira Vaz, lotada em Buracica, Distrito de Teodoro Sampaio/BA, a Srª. Mirian Santiago Reis.
| Sim | |
| 07/02/2013 | | Decreto nº 37,38,39,40,41,42,43/2013- Nomeação de Diretores (AS), Vices-Diretores(AS) e Secretárias (OS) das Escolas Municipais nos Distritos e na Sede. | Não | |
| 07/02/2013 | | Decreto nº 35/2013 - Nomeia para o cargo de Diretora do Colégio Municipal Nossa Senhora da Ajuda, do Município de Teodoro Sampaio/BA a Servidora Pública Municipal, a Sr.ª Dilma Ferreira Teles. | Não | |
| 07/02/2013 | | Decreto nº 36/2013 - Nomeia para o cargo de Secretária do Colégio Municipal Nossa Senhora da Ajuda, do Município de Teodoro Sampaio/BA a Servidora Pública Municipal, a Sr.ª Nádia Jaíra dos Santos Vinhas. | Não | |
| 06/02/2013 | | Decreto nº. 33 de 05 de Fevereiro de 2013 - Fica decretado luto oficial em todo território municipal, pelo período de três dias, a contar desta data, em homenagem póstuma aos cidadãos teodorenses, ex-vereadores, os Senhores Amadeu Andrade Barbosa e Alcebíades Cerqueira Lima. | Não | |
| 06/02/2013 | | Decreto nº 34 de 06 de Fevereiro de 2013 - Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, relativo ao biênio 2012/2014. | Não | |