PREFEITURA MUNICIPAL DE
TEODORO SAMPAIO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
30/12/2021PORTARIA.Não
30/12/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 092, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021 - EXTINGUE OS CONTRATOS POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA.Não
30/12/2021PORTARIAS.Não
30/12/2021LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADENão
30/12/2021FÉRIAS.Não
29/12/2021DECRETO NO 091, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021 PROÍBE OS EVENTOS DO TIPO "PAREDÃO DE SOM" EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
27/12/2021PORTARIA Nº 014, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021 - DESIGNA A COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL NA FORMA QUE INDICANão
23/12/2021DECRETO Nº 090, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
22/12/2021CORREÇÃO Republicação Decreto de Alteração Orçamentária - Suplementar n°36/21.Não
22/12/2021REPUBLICAÇÃO - DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SUPLEMENTAR N°36/21.Sim
21/12/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 089 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 (COVID-19).Não
21/12/2021PORTARIA Nº 015, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 - Concedo Licença Ambiental de Ampliação na forma que indica.Não
20/12/2021PORTARIA.Não
20/12/2021PORTARIA.Não
17/12/2021MENSAGEM DE VETO TOTAL Nº 001, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021Não
17/12/2021DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SUPLEMENTAR E ALTERAÇÃO DE QDDNão
16/12/2021PORTARIA Nº 013, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO MERCADO MUNICIPAL DO DISTRITO DE BURACICA NA DATA QUE INDICA.Não
15/12/2021PORTARIAS.Não
13/12/2021PORTARIA DE FÉRIAS COLETIVAS DOS PROFESSORES EFETIVOS.Não
10/12/2021Decreto Individual, de 10 de Dezembro de 2021 - Nomeia o Tutor Disciplinar do Colégio Municipal Nossa Senhora da AjudaNão