| 29/12/2023 | | DECRETO Nº 161, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, a programação financeira e o cronograma desembolso para 2024. | Não | |
| 28/12/2023 | | LEI 730/2023 - LOA 2024 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 - FIXA A DESPESA E ESTIMA A RECEITA PARA EXERCÍCIO 2024 | Não | |
| 27/12/2023 | | MENSAGEM DE VETO EM PARTE DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 001, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023, AO PROJETO DE LEI Nº 011, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 | Não | |
| 21/12/2023 | | DECRETO Nº 028, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 20/12/2023 | | PORTARIA INDIVIDUAL DE FÉRIAS - Roque Cardoso Ferreira. | Não | |
| 15/12/2023 | | PORTARIAS DE FÉRIAS COLETIVAS - CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS PROFESSORES DO QUADRO EFETIVO. | Não | |
| 08/12/2023 | | LEI Nº 729, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO NOS VEÍCULOS OFICIAIS, DE PROPRIEDADE OU A SERVIÇO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL | Não | |
| 08/12/2023 | | LEI Nº 728, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 - INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS E FAMILIARES NO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 08/12/2023 | | LEI Nº 727, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CAVALGADA E PRÁTICAS CONGÊNERES COMO ATIVIDADES DESPORTIVAS E CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 07/12/2023 | | PORTARIA N° 012 - Estabelece comissão para apuração de saldos de caixa e bancos do exercício 2023. | Não | |
| 05/12/2023 | | PORTARIA INDIVIDUAL DE FÉRIAS - LUIZ OTÁVIO CALMON DE JESUS, PORTARIA INDIVIDUAL DE FÉRIAS - LUCIANO DOS SANTOS FERREIRA | Não | |
| 01/12/2023 | | PORTARIA 001/2023 - DEFINE COMISSÃO PARA APURAÇÃO DE SALDO DE CAIXA E BANCOS DO EXERCICIO 2023. | Não | |
| 30/11/2023 | | PORTARIA DE FÉRIAS - Christianni de Aleluia Cardoso. | Não | |
| 27/11/2023 | | DECRETO 027, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 - REVOGA A PORTARIA 001 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023. | Não | |
| 24/11/2023 | | DECRETO Nº 026, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 - AUTORIZA A CESSÃO DE USO ESPECIAL PRIVATIVO DE BEM IMÓVEL, NA FORMA QUE INDICA | Não | |
| 24/11/2023 | | DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 133 AO 138, | Não | |
| 23/11/2023 | | DECRETO N° 025/2023 - DISPOSIÇÕES SOBRE ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO 2023 | Não | |
| 22/11/2023 | | JUSTIFICATIVA DE APOSTILAMENTO | Não | |
| 17/11/2023 | | EDITAL DE PREMIAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001-2023 - LEI PAULO GUSTAVO - RETIFICADA | Não | |
| 17/11/2023 | | DECRETO Nº 024, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 035, DE 22 DE ABRIL DE 2021, QUE DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS) PARA O MANDATO 2021-2024, NA FORMA QUE INDICA | Não | |
| 17/11/2023 | | DECRETO Nº 023, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 - DESIGNA OS MEMBROS DO COMITÊ MULTIDISCIPLINAR DA SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA DE 2023, NA FORMA QUE INDICA | Não | |
| 17/11/2023 | | EDITAL DE PREMIAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001-2023 - Lei Paulo Gustavo. | Não | |
| 16/11/2023 | | LEI Nº 726, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 - RATIFICA A ALTERAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PORTAL DO SERTÃO. | Não | |
| 16/11/2023 | | LEI Nº 725, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS). | Não | |
| 09/11/2023 | | DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 129 - 132 | Não | |
| 24/10/2023 | | PUBLICAÇÃO ERRATAS E ATA. | Não | |
| 18/10/2023 | | DECRETO Nº 022, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 - INSTITUI E DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÕES | Não | |
| 17/10/2023 | | PROCESSO DE ADJUDICAÇÃO | Não | |
| 17/10/2023 | | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | Não | |
| 17/10/2023 | | PORTARIA Nº 011, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 - CONCEDE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO À CIDADE AUTO POSTO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. | Não | |
| 16/10/2023 | | LEI Nº 723, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 16/10/2023 | | DECRETO INDIVIDUAL | Não | |
| 16/10/2023 | | EDITAL Nº 011/2023/CMDCA/COMISSÃO ESPECIAL - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ELEIÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, NA FORMA QUE INDICA. | Não | |
| 11/10/2023 | | LEI Nº 722, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 - PISO SALARIAL NACIONAL DOS ENFERMEIROS, DOS TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E DAS PARTEIRAS | Não | |
| 02/10/2023 | | DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 117 AO 124 | Não | |
| 27/09/2023 | | PORTARIA Nº 010, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 - DESIGNA OS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO, SOB A SUPERVISÃO E A ORIENTAÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA, NA FORMA QUE INDICA | Não | |
| 25/09/2023 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 - TRANSFERE SERVIDORA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NO COLÉGIO NOSSA SENHORA DA AJUDA. | Não | |
| 22/09/2023 | | EDITAL Nº 010/2023/CMDCA/COMISSÃO ESPECIAL - CONVOCA OS ELEITORES E DIVULGA OS LOCAIS DE VOTAÇÃO, NO ÂMBITO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, NA FORMA QUE INDICA | Não | |
| 22/09/2023 | | PORTARIA Nº 001, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE SELEÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 2022, LEI PAULO GUSTAVO | Não | |
| 22/09/2023 | | EDITAL CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA 2 QUADRIMESTRE 2023. | Não | |
| 15/09/2023 | | DECRETO Nº 021, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 2 DE JUNHO DE 2023, QUE DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL (CMPC) PARA O MANDATO 2023-2025, NA FORMA QUE INDICA. | Não | |
| 15/09/2023 | | DECRETO Nº 020, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 - CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 15/09/2023 | | PORTARIA 004/2023 - SEDUC | NOMEIA COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA 2023 | Não | |
| 12/09/2023 | | PORTARIA DE FÉRIAS - ISABEL MIRANDA DOS SANTOS | Não | |
| 06/09/2023 | | DECRETO Nº 019, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO, NA FONTE, DO IMPOSTO SOBRE A RENDA (IR) INCIDENTE SOBRE PAGAMENTOS EFETUADOS ÀS PESSOAS JURÍDICAS PELO FORNECIMENTO DE BENS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS | Não | |
| 06/09/2023 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO E DISCUSSÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DO EXERCÍCIO DE 2024 | Não | |
| 06/09/2023 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONSULTA PÚBLICA VIRTUAL SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO E DISCUSSÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DO EXERCÍCIO DE 2024 | Não | |
| 06/09/2023 | | PORTARIA Nº 008, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023 - CONCEDE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO À BAHIA INDÚSTRIA DE SUBPRODUTOS ANIMAIS LTDA, NA FORMA QUE INDICA | Não | |
| 01/09/2023 | | EDITAL Nº 008/2023/CMDCA/COMISSÃO ESPECIAL - HOMOLOGA O PEDIDO DE RENÚNCIA À CANDIDATURA, NO ÂMBITO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, NA FORMA QUE INDICA | Não | |
| 23/08/2023 | | DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 108 AO 112 | Não | |
| 21/08/2023 | | NOTIFICAÇÃO POR EDITAL DA DEMARCAÇÃO URBANÍSTICA DA ÁREA ABRANGIDA PELA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) | Não | |
| 14/08/2023 | | DECRETO Nº 018, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 - DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PARA O MANDATO 2023-2025, NA FORMA QUE INDICA | Não | |
| 11/08/2023 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA, NA FORMA QUE INDICA. | Não | |
| 11/08/2023 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 11 DE AGOSTO DE 2023 - CONCEDE LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA, NA FORMA QUE INDICA | Não | |
| 09/08/2023 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 9 DE AGOSTO DE 2023 - NOMEIA O ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO, NA FORMA QUE INDICA | Não | |
| 09/08/2023 | | EDITAL Nº 007/2023/CMDCA/COMISSÃO ESPECIAL - ALTERA O EDITAL Nº 001/2023/CMDCA/COMISSÃO ESPECIAL, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR | Não | |
| 07/08/2023 | | DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 099 AO 101 | Não | |
| 07/08/2023 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 07 DE AGOSTO DE 2023 - NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | Não | |
| 07/08/2023 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 07 DE AGOSTO DE 2023 - EXONERA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. | Não | |
| 04/08/2023 | | DECRETO INDIVIDUAL | Não | |