PREFEITURA MUNICIPAL DE
TEODORO SAMPAIO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
19/11/2020DECRETO INDIVIDUAL - EXONERA A SUBCOORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICANão
19/11/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 043, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020 (COVID-19)Não
09/11/2020MENSAGEM DE VETO TOTAL Nº 003, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2020 (REF. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 004, DE 4 DE SETEMBRO DE 2020),MENSAGEM DE VETO TOTAL Nº 004, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2020 (REF. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 005, DE 4 DE SETEMBRO DE 2020).Não
09/11/2020PORTARIAS INDIVIDUAIS, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2020Não
04/11/2020PORTARIA Nº 010/2020, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020.Não
04/11/2020DECRETO N° 41, DE 30 DE OUTUBRO DE 2020.Não
03/11/2020DECRETO Nº 020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO.
DECRETO Nº 021- QDD ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA.
Não
27/10/2020DECRETO 40 - PONTO FACULTATIVO - SERVIDOR PÚBLICONão
23/10/2020LEI Nº 681, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020.Não
22/10/2020PORTARIA INDIVIDUAL, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020CONCEDER FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, MAIS O RESPECTIVO ADICIONAL DE 1/3 (UM TERÇO), AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/10/2020PORTARIA INDIVIDUAL, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020Não
15/10/2020Edital nº 001-2020 - Dispõe sobre cancelamento de restos a pagar processados e não processados.Não
08/10/2020PORTARIA INDIVIDUAL 9LAURIANA BATISTA BISPO).Não
06/10/2020DECRETO Nº 37, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020 - NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL - CMPCNão
02/10/2020DECRETO INDIVIDUAL - NOMEIA A ASSESSORA DE GABINETENão
28/09/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 036, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020 (COVID-19)Não
28/09/2020DECRETO Nº 035, DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 - INSTITUI E NOMEIA O COMITÊ GESTOR DE TRABALHO PARA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.017.Não
28/09/2020EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2020Não
24/09/2020PORTARIA Nº 07-2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA VERIFICAÇÃO E CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOSNão
24/09/2020DECRETO 018-2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO, DECRETO 019-2020 - ALTERAÇÃO DE QDDNão