| 13/02/2023 | | PORTARIA DE FÉRIAS - MARIA VALDENICE SUÊLO UZEDA LUNA, PORTARIA LICENÇA PRÊMIO - JAILTON CAPISTRANO DOS SANTOS | Não | |
| 13/02/2023 | | PORTARIA DE FÉRIAS - GEISA BARBOSA VIEIRA DIAS, PORTARIA DE FÉRIAS - JOUSE DA SILVA PITOMBO | Não | |
| 10/02/2023 | | DECRETO Nº 005, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 - CRIA A COMISSÃO DE ANÁLISE E VALIDAÇÃO DE CADASTROS CULTURAIS, NA FORMA QUE INDICA | Não | |
| 09/02/2023 | | DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Não | |
| 09/02/2023 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DEPUTADO GASTÃO PEDREIRA | Não | |
| 09/02/2023 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - EXONERA A COORDENADORA DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Não | |
| 09/02/2023 | | PORTARIA DE FÉRIAS - MARTINHA OLIVEIRA DA SILVA, PORTARIA DE FÉRIAS - DOMINGOS DA CONCEIÇÃO BISPO | Não | |
| 06/02/2023 | | DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 023 AO 024 | Não | |
| 03/02/2023 | | DECRETO Nº 004, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023 - DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB PARA O MANDATO 2023-2027, NA FORMA QUE INDICA. | Não | |
| 03/02/2023 | | DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 022. | Não | |
| 01/02/2023 | | PORTARIA INDIVIDUAL DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - CONCEDE FÉRIAS AO PROFESSOR JOSÉ GILSON BARBOSA PEREIRA DE JESUS DOS SANTOS | Não | |
| 01/02/2023 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - EXONERA A COORDENADORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE PESSOAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Não | |
| 30/01/2023 | | PORTARIA DE FÉRIAS - WILSAMAR SOUZA SALES, PORTARIA DE FÉRIAS - CLEONILTON DOS SANTOS UZÊDA LUNA, PORTARIA DE FÉRIAS - JUCILENE DA SILVA DANTAS, PORTARIA DE FÉRIAS - LUIZ OTÁVIO CALMON DE JESUS | Não | |
| 30/01/2023 | | PORTARIA DE FÉRIAS - ANA MARIA ARAÚJO SANTOS SOUZA, PORTARIA DE FÉRIAS - JACIARA DE SOUZA PEREIRA, PORTARIA DE FÉRIAS - JOSEVAL SILVA DE ARGOLO AZEVEDO, PORTARIA DE FÉRIAS - MARIA ETELVINA LOPES DOS SANTOS | Não | |
| 30/01/2023 | | PORTARIA Nº 001-2023, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 - ALTERA A MATRIZ CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE TEODORO SAMPAIO BA. | Não | |
| 30/01/2023 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 - EXONERA A SECRETARIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DEPUTADO GASTÃO PEDREIRA, DECRETO INDIVIDUAL, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 - EXONERA COORDENADORA DE ENSINO E SUPORTE PEDAGÓGICO DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Não | |
| 27/01/2023 | | PORTARIA Nº 002-2023, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 - ALTERA O CALENDÁRIO DE 2023, PARA DISPOR SOBRE OS SÁBADOS LETIVOS, EM CUMPRIMENTO À EXIGÊNCIA LEGAL DE 200 ( DUZENTOS), DIAS LETIVOS. | Não | |
| 26/01/2023 | | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 23 DE JANEIRO DE 2023 LICENÇA MATERNIDADE - GLEISE ELLEN BARBOSA DOS SANTOS VIEIRA | Não | |
| 25/01/2023 | | DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 014 | Não | |
| 24/01/2023 | | DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 013 | Não | |
| 23/01/2023 | | ERRATA DE PUBLICAÇÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2022. | Não | |
| 20/01/2023 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 - NOMEIA O ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO, NA FORMA QUE INDICA | Não | |
| 20/01/2023 | | PORTARIA Nº 002, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 - REVOGA LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO CONCEDIDA AO CONSÓRCIO TORC-VIA-ENECON, NA FORMA QUE INDICA | Não | |
| 20/01/2023 | | PORTARIA Nº 001, DE 20 DE JANEIRO DE 2023 - REVOGA LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO E LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE AMPLIAÇÃO CONCEDIDAS AO CONSÓRCIO TORC-VIA-ENECON, NA FORMA QUE INDICA | Não | |
| 18/01/2023 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - NOMEIA O CONTROLADOR DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA. | Não | |
| 18/01/2023 | | DECRETO INDIVIDUAL, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - EXONERA O COORDENADOR DE AUDITORIA E INFORMAÇÕES GERENCIAIS, NA FORMA QUE INDICA. | Não | |
| 16/01/2023 | | PUBLICAÇÃO ERRATA | Não | |
| 11/01/2023 | | PORTARIA INDIVIDUAL DE FÉRIAS - Natane Silva de Souza Calmon. | Não | |
| 11/01/2023 | | DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 01, 02, 03, 04, 05 DE JANEIRO DE 2023. | Não | |
| 10/01/2023 | | Portaria de Férias - Mariana Lúcia dos Santos Alves. | Não | |
| 06/01/2023 | | DECRETO Nº 001, DE 6 DE JANEIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES QUE INDICA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
DECRETO Nº 002, DE 6 DE JANEIRO DE 2023 - INSTITUI O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS, RENDAS E PREÇOS PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA.
DECRETO Nº 003, DE 6 DE JANEIRO DE 2023 - FIXA OS PREÇOS PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA. | Não | |
| 04/01/2023 | | Decreto Individual, de 03 de Janeiro de 2023 - Exonera a Subcoordenadora de Ensino e Suporte Pedagógico da Escola Municipal Deputado Gastão Pedreira. | Não | |
| 04/01/2023 | | Decreto Individual, de 03 de Janeiro de 2023 - Exonera a Subcoordenadora de Ensino e Suporte Pedagógico da Escola Municipal Deputado Gastão Pedreira. | Não | |
| 03/01/2023 | | PORTARIA Nº 001-2023 TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO | Não | |
| 30/12/2022 | | PORTARIA Nº 026, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022 - PRORROGA O PRAZO DE CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSAMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NA FORMA QUE INDICA | Não | |
| 30/12/2022 | | DECRETO Nº 038, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 037, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE RECADASTRAMENTO OBRIGATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 30/12/2022 | | PARECER DE APROVAÇÃO E RESOLUÇÃO, REFERENCIAL CURRICULAR PEDAGÓGICO. | Não | |
| 30/12/2022 | | PARECER CME Nº 0004-2022. | Não | |
| 30/12/2022 | | DECRETO Nº 075 - Alterações Orçamentárias. | Não | |
| 29/12/2022 | | PORTARIA DE FÉRIAS - ISABEL MIRANDA DOS SANTOS. | Não | |
| 29/12/2022 | | PORTARIA DE FÉRIAS COLETIVAS, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 - CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS PROFESSORES DO QUADRO EFETIVO, EM REGÊNCIA DE CLASSE.
PORTARIA DE FÉRIAS - RAILDA DE JESUS OLIVEIRA DA PAIXÃO.
PORTARIA DE FÉRIAS - LAUDELINO CALMON DE JESUS.
PORTARIA DE FÉRIAS - JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS.
PORTARIA DE FÉRIAS - EDNEUSA RIBEIRO BISPO.
PORTARIA DE FÉRIAS - EDILENE PEREIRA DOS SANTOS.
PORTARIA DE FÉRIAS - ADRIANA DE JESUS OLIVEIRA VINHAS.
PORTARIA DE FÉRIAS - CARLA SANTIAGO DOS SANTOS. | Não | |
| 29/12/2022 | | LEI Nº 715, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022 - DÁ NOME A ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NO LOTEAMENTO PADRE JOSÉ NORBERTO RODRIGUES NO DISTRITO DE LUSTOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 29/12/2022 | | Portaria Individual Licença Prêmio por Assiduidade - Valdice Suêlo de Uzêda Luna.
Portaria Individual Licença Prêmio por Assiduidade - Arlete dos Santos Silva.
Portaria Individual Licença Maternidade - Evelin Luane Santana Barbosa. | Não | |
| 29/12/2022 | | DECRETO QDD Nº 76, APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 23/12/2022 | | DECRETO DA PFCD Nº 75 2023 | Não | |
| 23/12/2022 | | REPUBLICAÇÃO DE DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA | Sim | |
| 21/12/2022 | | PUBLICAÇÃO TRMO ADITIVO, DISPENSA E CONTRATO | Não | |
| 20/12/2022 | | RESOLUÇÕES 004/005/006 | Não | |
| 20/12/2022 | | PORTARIA Nº 004 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 | Não | |
| 19/12/2022 | | DECRETO Nº 035, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 - DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) PARA O MANDATO 2022-2024, NA FORMA QUE INDICA.
DECRETO Nº 036, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, A ÁREA DE TERRA QUE INDICA.
DECRETO Nº 037, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE RECADASTRAMENTO OBRIGATÓRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 19/12/2022 | | EDITAL Nº 002-2022 | Não | |
| 15/12/2022 | | PORTARIA Nº 010-2022, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 - Dispõe sobre a transferência, renovação matricula de novos alunos na Rede Pública Municipal de Ensino de Teodoro Sampaio, para o ano de 2023. | Não | |
| 14/12/2022 | | REPUBLICAÇÃO DE DECRETOS DE ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS Nº 26, 64 E 63. | Sim | |
| 12/12/2022 | | PORTARIA Nº 025, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AOS SERVIDORES INTEGRANTES DAS CARREIRAS DOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS, NA FORMA QUE INDICA | Não | |
| 12/12/2022 | | PORTARIA Nº 024, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022 - PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DA LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO CONCEDIDA AO CONSÓRCIO TORC-VIA-ENECON, NA FORMA QUE INDICA | Não | |
| 12/12/2022 | | LEI Nº 714, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PONTE PÚBLICA QUE DÁ ACESSO À COMUNIDADE DE RIO DE AREIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 09/12/2022 | | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 033, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NA FORMA QUE INDICA | Sim | |
| 02/12/2022 | | DECRETO Nº 033, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NA FORMA QUE INDICA. | Não | |
| 01/12/2022 | | PORTARIA Nº 009-2022, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 - Altera o Calendário Letivo de 2022, para dispor sobre os sábados letivos, em cumprimento à exigência legal de 200 (duzentos) dias letivos. | Não | |
| 29/11/2022 | | Portaria Individual, de 29 de novembro de 2022 - Dispõe sobre a nomeação de servidor para responder pelo expediente da Diretoria Disciplinar da Escola Municipal Nossa Senhora da Ajuda. | Não | |