PREFEITURA MUNICIPAL DE
TEODORO SAMPAIO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
13/05/2022DECRETO INDIVIDUAL, DE 13 DE MAIO DE 2022 - EXONERA O DIRETOR DISCIPLINAR DO COLÉGIO MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA AJUDA.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 13 DE MAIO DE 2022 - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 13 DE MAIO DE 2022 - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.		Não
13/05/2022DECRETO Nº 020, DE 13 DE MAIO DE 2022 - ALTERA O DECRETO Nº 004, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019Não
12/05/2022DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Supelmentar e Alteração de QDD.Não
12/05/2022DECRETO 08/2022 - REMANEJAMENTO - COM ANEXO.Não
06/05/2022DECRETOS INDIVIDUAIS, DE 06 DE MARÇO DE 2022.Não
05/05/2022DECRETO INDIVIDUAL, DE 5 DE MAIO DE 2022Não
04/05/2022RESOLUÇÃO CME/TS N° 002/2022, DE 03 DE MAIO DE 2022.Não
04/05/2022DECRETO INDIVIDUAL, DE 04 DE MAIO DE 2022 - Exonera, a pedido, o Secretário Municipal de Educação.Não
26/04/2022PORTARIAS 006, 007 E 008Não
25/04/2022PUBLICAÇÃO ERRATA Não
25/04/2022DECRETO Nº. 18, DE 25 DE ABRIL DE 2022. DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE DULCE DAYANE DÓREA VINHAS DA MOTA, DEIVISSON CORREIA DA MOTA, GIOVANNA DÓREA VINHAS DA MOTA E LUCI ROSEIRA DÓREA, OCORRIDO NO DOMINGO, DIA 24.04.2022.
Não
20/04/2022PORTARIA Nº 008, DE 18 DE MARÇO DE 2022 - DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃONão
20/04/2022PORTARIA Nº 007, DE 18 DE MARÇO DE 2022 - DESIGNA PREGOEIRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERA OS MEMBROS DA RESPECTIVA EQUIPE DE APOIONão
20/04/2022PORTARIA Nº 006, DE 18 DE MARÇO DE 2022 - DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃONão
20/04/2022EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2021 - Nº 001/2022Não
20/04/2022DECRETO N° 005 DE ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS COM FONTES - GRUPO DA DESPESA (ALTERAÇÃO DE QDD).
DECRETO N 006 DE ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS COM FONTES - COM RESUMO (SUPLEMENTAR).
DECRETO N 007 DE ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS COM FONTES - COM RESUMO (SUPLEMENTAR).		Não
13/04/2022PORTARIAS INDIVIDUAIS, DE 06 DE ABRIL DE 2022 - LICENÇA PRÊMIO, PORTARIAS INDIVIDUAIS, DE 06 DE ABRIL DE 2022 - FÉRIASNão
12/04/2022DECRETO INDIVIDUAL, de 12 de Abril de 2022 - Nomeia o Tutor Disciplinar do Colégio Municipal Nossa Senhora da Ajuda.Não
12/04/2022DECRETO INDIVIDUAL, de 12 de Abril de 2022 - Exonera o Tutor Disciplinar do Colégio Municipal Nossa Senhora da Ajuda.Não
12/04/2022PORTARIA.Não
08/04/2022RESOLUÇÃO CMAS Nº 004, DE 30 DE MARÇO DE 2022.Não
06/04/2022PORTARIA.Não
05/04/2022PORTARIA Nº 008/2022 - (Republicação) Altera o calendário Escolar 2022.Sim
01/04/2022PORTARIA - CALENDÁRIO LETIVO 2022 (Alterações).Não
01/04/2022PORTARIA Nº 007/2022 - PPP.Não
01/04/2022DECRETO Nº 017, DE 1º DE ABRIL DE 2022 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SETOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIALNão
01/04/2022DECRETO Nº 016, DE 1º DE ABRIL DE 2022 - REGULAMENTA A POLÍTICA DE ACESSO ÀS INFORMAÇÕES PÚBLICAS, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011Não
01/04/2022LEI Nº 704, DE 1º DE ABRIL DE 2022 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO A SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
30/03/2022PORTARIA Nº 007/2022 - Comitê PPP.Não
29/03/2022PARECER CACS FUNDEB 2021.Não
28/03/2022TERMO DE POSSE DE DIRETORA DE ESCOLANão
28/03/2022TERMO DE POSSE DE DIRETORA DE ESCOLANão
25/03/2022PLANO DE DESENVOLVIMENTO INDIVIDUAL - PDI.Não
25/03/2022REGIMENTO UNIFICADO.Não
24/03/2022RESOLUÇÃO CME TS Calendário Escolar 2022.Não
23/03/2022DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIAS Nº 003 A 007/2022.Não
22/03/2022PORTARIA MATRIZ CURRICULAR 2020.Não
21/03/2022PORTARIA Nº 005/2022, DE 21 DE MARÇO DE 2022.Não
18/03/2022LEI MUNICIPAL Nº 703, DE 18 DE MARÇO DE 2022 - GRATIFICAÇÃO POR PARTICIPAÇÃO EM COMISSÃO DE LICITAÇÃO.Não
18/03/2022DECRETO INDIVIDUAL, DE 18 DE MARÇO DE 2022 - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS.Não
18/03/2022DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 18 DE MARÇO DE 2022 - FIXA OS PREÇOS PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2022.Não
17/03/2022LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 014, DE 17 DE MARÇO DE 2022.Não
16/03/2022Edital CME TS.Não
14/03/2022DECRETO INDIVIDUAL, DE 9 DE MARÇO DE 2022 - Nomeia o Tutor Disciplinar do Colégio Municipal Nossa Senhora da Ajuda.Não
11/03/2022PORTARIAS.Não
10/03/2022PORTARIA INDIVIDUAL, 04 DE MARÇO DE 2022Não
08/03/2022DECRETO INDIVIDUAL, DE 08 DE MARÇO DE 2022 - NOMEIA COORDENADORA DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS.Não
08/03/2022PORTARIAS INDIVIDUAIS DE FÉRIAS, PORTARIAS INDIVIDUAIS LICENÇA PRÊMIONão
07/03/2022LEI Nº 702, DE 2 DE MARÇO DE 2022 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR SEPULTURA PARA JAZIGO PERPÉTUO - RETIFICADANão
07/03/2022LEI Nº 702, DE 2 DE MARÇO DE 2022 - Autoriza o Poder Executivo a doar sepultura para jazigo perpétuo.Não
04/03/2022DECRETO N° 001 DE ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS - (Alteração de QDD).Não
04/03/2022DECRETO Nº 002, DE 3 DE JANEIRO DE 2022 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2022 DECRETO Nº 002, DE 3 DE JANEIRO DE 2022 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO PROGRAMA 2022Não
04/03/2022PORTARIA MATRIZ CURRICULAR ANOS FINAIS.Não
02/03/2022DECRETO MUNICIPAL Nº 012 - DE 02 DE MARÇO DE 2022 (COVID-19).Não
01/03/2022PORTARIA INDIVIDUAL, DE 1º DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA NA FORMA QUE INDICA.Não
25/02/2022PORTARIA INDIVIDUAL, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 - Dispões sobre dispensa de função gratificada.Não
25/02/2022DECRETO Nº 011, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 - Altera o Decreto nº 046, de 28 de maio de 2021.Não
25/02/2022EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001-2022.Não
24/02/2022REPUBLICAÇÃO - LEI Nº 57, DE 9 DE MARÇO DE 1968 - INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO.Sim
23/02/2022LEI Nº 698, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022.
LEI Nº 699, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022.
LEI Nº 700, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022.
LEI Nº 701, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022.		Não