| 16/06/2020 | 1306 | 12 | AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2020.
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| 10/06/2020 | 1305 | 12 | DECRETO MUNICIPAL Nº 022, DE 10 DE JUNHO DE 2020 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE INDICA.
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| 09/06/2020 | 1304 | 12 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2020 - PREGÃO ELETRONICO SRP N° 005/2020 – COPEL
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 051/2020.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 052/2020.
PORTARIA Nº 08 DE 27 DE MAIO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE GOVERNANÇA PARA O PROCESSO DE (RE) ELABORAÇÃO CURRICULAR DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO - BA , CONSIDERANDO A BASE NACIONAL CURRICULAR COMUM - BNCC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 08/06/2020 | 1303 | 12 | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020.
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| 05/06/2020 | 1302 | 12 | LEI Nº 674, DE 5 DE JUNHO DE 2020
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| 03/06/2020 | 1301 | 12 | ERRATA DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 049/2020.
EDITAL DE RESULTADO DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A CONTRATAÇÃO (REF. QUINTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO) - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2018.
DECRETO MUNICIPAL Nº 021, DE 2 DE JUNHO DE 2020 - INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE BARREIRAS SANITÁRIAS E ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020 (COVID-19).
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 081/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 082/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 083/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 084/2020.
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| 02/06/2020 | 1300 | 12 | AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020.
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| 29/05/2020 | 1299 | 12 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL: 2020 1º QUADRIMESTRE.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2020.
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020
PARECER TÉCNICO.
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| 28/05/2020 | 1298 | 12 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2020 - MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001-2020 - AUDIÊNCIA PÚBLICA .
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| 27/05/2020 | 1297 | 12 | ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2020 - DISPENSA Nº 024/2020.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2020 - DISPENSA Nº 041/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 080/2020.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 047/2020.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 048/2020.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 049/2020.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 050/2020.
DECRETO Nº 010-2020 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO,DECRETO Nº 011-2019 ALTERAÇÃO DE QDD.
DECRETO Nº 009-2020 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO
DECISAO DE RECURSO PROCESSO Nº037/2020 REFERENCIA: TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020.
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| 22/05/2020 | 1296 | 12 | RESOLUÇÃO N°. 04/2020, DE 20 DE MAIO DE 2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 020, DE 21 DE MAIO DE 2020
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| 20/05/2020 | 1295 | 12 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 078-2020;
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 079-2020;
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| 19/05/2020 | 1294 | 12 | DECRETO MUNICIPAL Nº 019, DE 19 DE MAIO DE 2020 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020 (COVID-19)
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| 15/05/2020 | 1293 | 12 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 070-2020,EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 071-2020,EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 072-2020,EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 073-2020,EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 074-2020
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 075-2020,EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 076-2020,EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 077-2020.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 045/2020.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 046/2020.
DECRETO MUNICIPAL Nº 018, DE 15 DE MAIO DE 2020 - MEDIDAS DE GESTÃO DE CONTROLE DE DESPESAS DE CUSTEIO E DE PESSOAL (COVID-19).
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| 14/05/2020 | 1292 | 12 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2020 - PREGÃO ELETRONICO SRP N° 003/2020 – COPEL.
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| 13/05/2020 | 1291 | 12 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2020.
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2020-SRP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2020.
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| 12/05/2020 | 1290 | 12 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020 - MEDICAMENTOS
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| 11/05/2020 | 1289 | 12 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 067-2020,EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 068-2020,EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 069-2020
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| 08/05/2020 | 1288 | 12 | AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2020.
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2020- MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2020- MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 017, DE 7 DE MAIO DE 2020 - ALTERA O CALENDÁRIO FISCAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
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| 07/05/2020 | 1287 | 12 | FÉRIAS AG SERV GERAIS SIMONE DO CARMO SANTANA,LICENÇA PREMIO MOTORISTA OSVALDO CONCEIÇÃO FILHO.
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TP 002-2020 - PAVIMENTAÇÃO
PARECER TÉCNICO TP 001 - PAVIMENTAÇÃO.
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| 06/05/2020 | 1286 | 12 | PUBLICAÇÃO DA ATA SRP 004 - AR CONDICIONADOS
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| 05/05/2020 | 1285 | 12 | DECRETO Nº 007-2020 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2020 PREGÃO ELETRONICO SRP N° 001/2020 – COPEL
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| 04/05/2020 | 1284 | 12 | DECRETO Nº 016, DE 4 DE MAIO DE 2020 - ALTERA O DECRETO Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020.
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| 30/04/2020 | 1283 | 12 | AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 046/2020.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 047/2020.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 048/2020.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 054/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 048-A/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 060/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 061/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 062/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 064/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 065/2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 066/2020.
PORTARIAS.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 041/2020.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 042/2020.
ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2020.
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2020.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 30 DE ABRIL DE 2020.
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| 29/04/2020 | 1282 | 12 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 040/2020.
LEI MUNICIPAL Nº 570, DE 29 DE MAIO DE 2013.
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| 28/04/2020 | 1281 | 12 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 032/2020
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| 27/04/2020 | 1280 | 12 | DECRETO INDIVIDUAL, DE 24 DE ABRIL DE 2020 - EXONERA A SUBCOORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAL.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 24 DE ABRIL DE 2020 - NOMEIA A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAL.
ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PUBLICO 001/2020
HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PUBLICO 001/2020.
HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PUBLICO 001/2020.
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| 24/04/2020 | 1279 | 12 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 039/2020.
EDITAL DE RESULTADO DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A CONTRATAÇÃO (REF. TERCEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DISCIPLINADO PELO EDITAL Nº 001/2018)
EDITAL DE RESULTADO DA ANÁLISE DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A CONTRATAÇÃO (REF. QUARTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DISCIPLINADO PELO EDITAL Nº 001/2018)
DECRETO Nº 011, DE 15 DE ABRIL DE 2020 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 023, DE 8 DE AGOSTO DE 2019, QUE NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) PARA O MANDATO 2019-2021.
DECRETO Nº 015, DE 24 DE ABRIL DE 2020 INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PARA DESENVOLVIMENTO DOS PEQUENOS NEGÓCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 23/04/2020 | 1278 | 12 | DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 22 DE ABRIL DE 2020 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CONSOLIDA MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS
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| 17/04/2020 | 1277 | 12 | FÉRIAS COORD. DE PROGRAMAS E PROJETOS DE ESTÍMULO AS ATIVIDADES CULTURAIS DANILO SANTOS DE SOUZA.
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 046-2020.
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 047-2020.
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRA.
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| 16/04/2020 | 1276 | 12 | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 15 DE ABRIL DE 2020 CONCEDE FÉRIAS ANUAIS REMUNERADAS, MAIS O RESPECTIVO ADICIONAL DE 1/3 (UM TERÇO), COM ABONO PECUNIÁRIO, A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO Nº 010, DE 15 DE ABRIL DE 2020 INSTITUI E NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2020.
PARECER TÉCNICO TP 001 - BANHEIROS
JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TP 001-2020 - BANHEIROS
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 037/2020
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 038/2020
PORTARIA INDIVIDUAL - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE.
DECRETO Nº 012, DE 16 DE ABRIL DE 2020 PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, REGIDO PELO EDITAL Nº 001/2018.
DECRETO MUNICIPAL Nº 013, DE 16 DE ABRIL DE 2020 (DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NA DATA QUE INDICA)
QUINTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2018.
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| 15/04/2020 | 1275 | 12 | 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2019.
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| 14/04/2020 | 1274 | 12 | AVISO PULICAÇÃO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2020
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| 13/04/2020 | 1273 | 12 | ERRATA DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA PROCESSO DE DISPENSA Nº 036/2020.
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| 08/04/2020 | 1272 | 12 | EDITAL Nº 03 DE 08 DE ABRIL DE 2020 - DISPONIBILIDADE PÚBLICA DAS CONTAS ANUAL DO EXERCÍCIO DE 2019 DA CÂMARA E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO - BA, OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2019 PARA A CÂMARA
DECRETO Nº 09, DE 8 DE ABRIL DE 2020 DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 9 DE ABRIL DE 2020.
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 030-2020.
DISPENSA Nº 036/2020
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| 07/04/2020 | 1271 | 12 | ERRATA DA PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 019-2020.
PORTARIA Nº 004/2020, DE 07 DE ABRIL DE 2020. ALTERA A DENOMINAÇÃO DO COLÉGIO MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA AJUDA, PARA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DA AJUDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TERMO DE POSSE.
LICENÇA PRÊMIO VIGILANTE EVERALDO RIBEIRO BRITO FILHO
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 07 DE ABRIL DE 2020.
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| 06/04/2020 | 1270 | 12 | DECRETO Nº 008, DE 06 DE ABRIL DE 2020 -DISPÕES SOBRE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO DA COVID-19.
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| 03/04/2020 | 1269 | 12 | DISPENSA Nº 033/2020.
DISPENSA Nº 034/2020.
PUBLICAÇÃO DISPENSAS .
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| 02/04/2020 | 1268 | 12 | DECRETO 06/20- SUPLEMENTAR.
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 018-2020;
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRATO Nº 045-2020;
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 046-2020;
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| 01/04/2020 | 1267 | 12 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 047-2020,
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 048-2020,
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 049-2020,
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 050-2020,
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 051-2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 052-2020,
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 053-2020,
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 054-2020,
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 055-2020,
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 056-2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 057-2020,
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 058-2020,
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 059-2020.
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| 31/03/2020 | 1266 | 12 | DECRETO INDIVIDUAL, DE 31 DE MARÇO DE 2020 - EXONERA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.
PORTARIA INDIVIDUAL.
DECRETO Nº 007, DE 31 DE MARÇO DE 2020.
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| 27/03/2020 | 1265 | 12 | DECRETO Nº 006, DE 26 DE MARÇO DE 2020 INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 24 DE MARÇO DE 2020.
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| 26/03/2020 | 1264 | 12 | AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2020.
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| 25/03/2020 | 1263 | 12 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 031/2020.
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| 24/03/2020 | 1262 | 12 | PORTARIAS INDIVIDUAIS :FÉRIAS ACS. MARIA BERNADETE DE J. CARVALHO,FÉRIAS ACS. VALDICE SUELO DE UZÊDA LIMA,FÉRIAS ACS. RAIMUNDO CÉSAR ARAÚJO FRANCO,FÉRIAS MOTORISTA OSVALDO CONCEIÇÃO FILHO,FÉRIAS TEC. DE ENFERMAGEM LUCILAIR SANTOS ARAÚJO
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 23 DE MARÇO DE 2020
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| 23/03/2020 | 1261 | 12 | DECRETO Nº 005, DE 23 DE MARCO DE 2020.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 030/2020
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| 20/03/2020 | 1260 | 12 | REPUBLICAÇÃO RREO 1º BIMESTRE 2020.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO DE CRÉDITO ESPECIAL 06/2020.
DECRETOS:
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| 19/03/2020 | 1259 | 12 | DECRETO Nº 004, DE 18 DE MARÇO DE 2020.DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AOCONTÁGIO DA COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DETEODORO SAMPAIO-BA.
RREO - 1º BIMESTRE 2020
DECRETO Nº 003, DE JANEIRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO 2020,DECRETO Nº 004, DE JANEIRO DE 2020 - ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA.
DECRETO Nº 005, DE JANEIRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,DECRETO Nº 006, DE JANEIRO DE 2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO 2020.
PORTARIA Nº 003/2020, DE 19 DE MARÇO DE 2020. DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TEODORO SAMPAIO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 029-2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 030-2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 031-2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 032-2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 033-2020.
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| 18/03/2020 | 1258 | 12 | PORTARIA INDIVIDUAL
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| 17/03/2020 | 1257 | 12 | LEI Nº 673, DE 3 DE MARÇO DE 2020.
LEI COMPLEMENTAR Nº 012, DE 15 DE MARÇO DE 2020.
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| 16/03/2020 | 1256 | 12 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 029/2020
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| 13/03/2020 | 1255 | 12 | ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA 001/2019 - CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS
HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 001/2019 - CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS.
ADJUDICAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 002/2020.
HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 002/2020.
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| 12/03/2020 | 1254 | 12 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 017/2020
PORTARIAS.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 023-A/2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA (DISTRITO DE LUSTOSA)
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 027/2020.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 028/2020.
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| 11/03/2020 | 1253 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 002/2020.
RESOLUÇÃO Nº 03-2020, DE 05 DE MARÇO DE 2020.
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| 10/03/2020 | 1252 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 001/2020.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 025/2020.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 026/2020.
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| 09/03/2020 | 1251 | 12 | DECRETO Nº 003-2019 ABRE CREDITO SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO,DECRETO Nº 004-2019 ALTERAÇÃO DE QDD.
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| 06/03/2020 | 1250 | 12 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 024-2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 025-2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 026-2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 027-2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 028-2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 029-2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 030-2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 031-2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 032-2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 033-2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 034-2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 035-2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 036-2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 037-2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 038-2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 039-2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 040-2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 041-2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 042-2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 043-2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 044-2020.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 045-2020.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 006/2020.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 022/2020.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 023/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2020PREGÃO (PRESENCIAL) N° 004/2020.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 024/2020
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2020
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| 05/03/2020 | 1249 | 12 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO 001/2020 - REFEIÇÕES
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2020.
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2020.
PARECER TÉCNICO CP 001 - ESCOLAS.
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS REFERÊNCIA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001 /2019.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2020 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020.
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| 04/03/2020 | 1248 | 12 | ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2020.
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2020.
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2020.
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| 02/03/2020 | 1247 | 12 | PORTARIA Nº 002/2020, DE 02 DE MARÇO DE 2020.
DECISÃO DE RECURSO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2020.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 019/2020.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 020/2020.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 021/2020.
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