| 27/08/2024 | 2146 | 16 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 105/2024
PUBLICAÇÃO TR E CONTRATO 115.
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| 26/08/2024 | 2145 | 16 | PORTARIA DE FERIAS
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| 23/08/2024 | 2144 | 16 | NOMEAÇÃO
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| 22/08/2024 | 2143 | 16 | 1º TERMO ADITIVOAO CONTRATO Nº 162-2023 - IPM BRASIL
RESULTADO PROVISÓRIO LPG-2024
EXONERAÇÃO
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| 21/08/2024 | 2142 | 16 | ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024.
PUBLICAÇÃO CONTRATO E ATA DE RP PE 09/2024
REPUBLICAÇÃO CONTRATO 88 E ATA DE SRP Nº 09/2024
PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO - WILSAMAR SOUZA SALES, PORTARIA DE FÉRIAS - ENOQUE GONZAGA DE JESUS
REPUBLICAÇÃO CONTRATO 088/2024
REPUBLICAÇÃO ERRATA CONTRATO 100
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| 20/08/2024 | 2141 | 16 | DECRETO - JULHO
DECLARAÇÃO DE VENCEDOR DISPENSA Nº 21-2024 - LOCAÇÃO DE SISTEMA TRIBUTARIO - ADM SISTEMA LTDA
PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO - JOSÉ GILSON BARBOSA PEREIRA DE JESUS DOS SANTOS
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| 16/08/2024 | 2140 | 16 | ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELECTRÓNICO SRP Nº 09/2024- CESTA BÁSICA
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELECTRÓNICO SRP Nº 09/2024- CESTA BÁSICA
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2024 - PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA
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| 15/08/2024 | 2139 | 16 | PUBLICAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO E CONTRATOS
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| 13/08/2024 | 2138 | 16 | DECLARAÇÃO DE VENCEDOR DISPENSA Nº 19-2024 -TELEMEDICINA.
PORTARIA DE FÉRIAS - MARIA DE LOURDES DOS SANTOS SILVA.
PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO - EDNICIA SOARES.
PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO - ELIENE CERQUEIRA ROSEIRA.
DECLARAÇÃO DE VENCEDOR DISPENSA Nº 20-2024 - MAXTECNICA.
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| 12/08/2024 | 2137 | 16 | AVISO DE PUBLICAÇÃO DISPENSA Nº 21/2024.
RESULTADP PARCIAL LPG-2024
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| 09/08/2024 | 2136 | 16 | PUBLICAÇÃO DE ERRATAS E CONTRATOS
1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 184/2023 - AUTO PEÇAS SANDO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 150/2023 - SEGURA SURA
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| 06/08/2024 | 2135 | 16 | AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 08/2024.
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| 05/08/2024 | 2134 | 16 | PORTARIA DE FÉRIAS - ARTHUR SAMPAIO SÁ.
PORTARIA DE FÉRIAS - LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO.
PORTARIA DE FÉRIAS - MARTINHA OLIVEIRA DA SILVA.
DECRETO Nº 016, DE 5 DE AGOSTO DE 2024 - DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL (CMDS) PARA O MANDATO 2024-2026, NA FORMA QUE INDICA
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| 02/08/2024 | 2133 | 16 | AVISOS DE DISPENSA NºS 19 E 20
PORTARIA DE FÉRIAS - DARIO CIDINEY SILVA DE FREITAS,
PORTARIA DE FÉRIAS - DILSON DA SILVA VIEIRA,
PORTARIA DE FÉRIAS - FRED DE FREITAS LIMA,
PORTARIA DE FÉRIAS - MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA NERY
PORTARIA DE FÉRIAS - VILMA DA CONCEIÇÃO SANTOS,
PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO - LUCIANO DOS SANTOS FERREIRA,
PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO - RAIMUNDO CEZAR ARAUJO FRANCO
DECRETO INVIDUAL, DE 30 DE JULHO DE 2024 - EXONERA COORDENADORA DE AGRICULTURA PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, PORTARIA DE FÉRIAS - CARLOS ALBERTO DOS SANTOS, PORTARIA DE FÉRIAS - CLODOALDO COSTA DA MOTA
PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO - ISABEL MIRANDA DOS SANTOS PINHO
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| 01/08/2024 | 2132 | 16 | PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 17-2024 E CONTRATO Nº 102-2024
PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 18-2024 E CONTRATO Nº 103-2024
DECRETO INDIVIDUAL, DE 1º DE DE AGOSTO DE 2024 - NOMEIA SECRETARIA ESCOLAR, PORTARIA DE FÉRIAS - JOSÉ DAS GRAÇAS PEREIRA, PORTARIA LINCEÇA LICENÇA PRÊMIO - CARMELITA FERREIRA DE JESUS, PORTARIA LICENÇA PRÊMIO - WILMA ALVES COUTINHO
2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL AO CONTRATO Nº 251/2022.
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| 31/07/2024 | 2131 | 16 | PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 13-2024 E CONTRATO Nº 100-2024
PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 15-2024 E CONTRATO Nº 97-2024
PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 16-2024 E CONTRATO Nº 101-2024
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| 30/07/2024 | 2130 | 16 | PM TEODORO SAMPAIO -RREO 3º BI 2024
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| 29/07/2024 | 2129 | 16 | DECLARAÇÃO DE VENCEDOR DISPENSA Nº 18-2024 - SERVIÇOS PRESTADOS DE ENGENHARIA
PUBLICAÇÃO RESUMO CONTRATO 86.
PUBLICAÇÃO RESUMO CONTRATO 61/2024
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| 26/07/2024 | 2128 | 16 | AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 01-2024 - BANDAS LOCAIS
DECLARAÇÃO DE VENCEDOR DISPENSA Nº 16-2024 - SERVIÇOS TÉCNICOS DE GERENCIAMENTO , ORGANIZAÇÃO ETC
DECLARAÇÃO DE VENCEDOR DISPENSA Nº 17-2024 - SIGA
EDITAL PAULO GUSTAVO, ANEXO I AUDIOVISUAL E DEMAIS CATEGORIAS, ANEXO II-formulario-de-inscricao-plano-de-trabalho, ANEXO III-Criterios de Avaliação.
ANEXO IV-termo-de-execução-cultural, ANEXO V -relatorio-de-execução-do-objeto, ANEXO VI-declaração-de-representação, ANEXO VII-declaração-etnico-racial.
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| 25/07/2024 | 2127 | 16 | DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - JUNHO.
PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 15/2024 E CONTRATO Nº 97/2024.
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| 24/07/2024 | 2126 | 16 | AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 08/2024.
PUBLICAÇÕES DE CONTRATOS NºS 91.92.93,94,95 E 96/2024 E RATIFICAÇÕES
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| 23/07/2024 | 2125 | 16 | DECRETO Nº 015, DE 23 DE JULHO DE 2024 - ALTERA O DECRETO Nº 007, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024
REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº 007, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 (TEXTO COMPILADO)
DECLARAÇÃO DE VENCEDOR DISPENSA Nº 14-2024 - MATERIAL ESPORTIVO
PORTARIA SMDAEMA Nº 001, DE 23 DE JULHO DE 2024
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| 22/07/2024 | 2124 | 16 | DECRETO Nº 014, DE 22 DE JULHO DE 2024 - CRIA A COMISSÃO DE SELEÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO, NA FORMA QUE INDICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
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| 19/07/2024 | 2123 | 16 | AVISO DE PUBLICAÇÃO PE SRP Nº 08/2024.
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| 18/07/2024 | 2122 | 16 | RESOLUÇÃO Nº 04, DE 17 DE JULHO DE 2024
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| 17/07/2024 | 2121 | 16 | PUBLICAÇÃO AVISO DE DISPENSA Nº 18/2024
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| 16/07/2024 | 2120 | 16 | AVISO DE PUBLICAÇÃO DISPENSAS NºS 16 E 17
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| 15/07/2024 | 2119 | 16 | DECLARAÇÃO VENCEDOR DA DISPENSA Nº 15/2024 - ARBITRAGEM
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| 11/07/2024 | 2118 | 16 | PORTARIA DE FÉRIAS - HERICLES VINICIUS DOS SANTOS, PORTARIA LICENÇA PRÊMIO - MARIA LUCINEIDE DOS SANTOS SANTIAGO, PORTARIA LICENÇA PRÊMIO - RITA RODRIGUES DA SILVA, PORTARIA LICENÇA PRÊMIO - SIMONE DO CARMO SANTANA
PORTARIA DE FÉRIAS - JAILTON CAPISTRANO DOS SANTOS, PORTARIA DE FÉRIAS - JORGE RAMOS DE OLIVEIRA, PORTARIA DE FÉRIAS - LUCIANO DOS SANTOS FERREIRA, PORTARIA DE FÉRIAS - JAILTON CAPISTRANO DOS SANTOS
PORTARIA DE FÉRIAS - MARIA DOS ANJOS FERREIRA DOS SANTOS, PORTARIA DE FÉRIAS - NEY DE JESUS VALENTE, PORTARIA DE FÉRIAS - PATRICIA MACHADO DOS SANTOS CHAGAS
DECLARAÇÃO DE VENCEDOR DISPENSA Nº 13/2024 - PATRIMONIO
LEI Nº 739, DE 8 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 10/07/2024 | 2117 | 16 | ABERTURA DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024.
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| 09/07/2024 | 2116 | 16 | DECRETO EXONERA ADMINISTRADOR DISTRITAL, DECRETO NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL, DECRETO NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL
DECRETO NOMEIA ADMINISTRADOR DISTRITAL, DECRETO NOMEIA SUBCOORDENADOR DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E RECREATIVAS, DECRETO NOMEIA SUBCOORDENADOR DE PROGRAMAS E PROJETOS - ATIV CULTURAIS
DECRETO EXONERA COORDENADOR FINANCEIRO E DE CONTABILIDADE
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| 08/07/2024 | 2115 | 16 | AVISO DE PUBLICAÇÃO PE SRP Nº 09/2024.
AVISO DE PUBLICAÇÃO PE SRP Nº 10/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 14º E 15º
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| 05/07/2024 | 2114 | 16 | DECRETO INDIVIDUAL, DE 5 DE JULHO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA
DECRETO INDIVIDUAL, DE 5 DE JULHO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA
DECRETO INDIVIDUAL, DE 5 DE JULHO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PARA CONCORRER A MANDATO ELETIVO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA
DECRETO INDIVIDUAL, DE 5 DE JULHO DE 2024 - EXONERA, A PEDIDO, O ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO, NA FORMA QUE INDICA
DECRETO INDIVIDUAL, DE 5 DE JULHO DE 2024 - EXONERA, A PEDIDO, O ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO, NA FORMA QUE INDICA
DECRETO INDIVIDUAL, DE 5 DE JULHO DE 2024 - EXONERA, A PEDIDO, O MOTORISTA DE GABINETE DO GABINETE DO PREFEITO, NA FORMA QUE INDICA
DECRETO INDIVIDUAL, DE 05 DE JULHO DE 2024. CONCEDE AFASTAMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO CARGO DE MOTORISTA.
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| 03/07/2024 | 2113 | 16 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001-2024.
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| 28/06/2024 | 2112 | 16 | DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 17.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇAO Nº 13.
AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
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| 27/06/2024 | 2111 | 16 | PUBLICAÇÃO DE CONTRATO 85-2024 - REALCE
PORTARIA Nº 007-2024
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| 26/06/2024 | 2110 | 16 | PORTARIA Nº 006-2024, EDITAL Nº 001-2024
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| 25/06/2024 | 2109 | 16 | PORTARIA Nº 005-2024 - DIVULGA LISTA DE INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATUAREM NO PROGRAMA DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL
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| 20/06/2024 | 2108 | 16 | PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS E RATIFICAÇÕES.
PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS E RATIFICAÇÕES.
PUBLICAÇÃO RESUMOS DE CONTRATOS E DISPENSA.
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| 19/06/2024 | 2107 | 16 | REPUBLICAÇÃO DISPENSA E CONTRATO
PORTARIA Nº 04, DE 19 DE JUNHO DE 2024 - CRIA COMISSÃO DE SELEÇÃO PÚBLICA DE PROFESSORES VOLUNTÁRIOS PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA SIMPLIFICADA SEDUC Nº 01-2024
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| 18/06/2024 | 2106 | 16 | AVISO DE PUBLICAÇÃO PE SRP Nº 07/2024.
AUTO DE INFRAÇÃO Nº TEODOROSAMPAIO/AI - 001/2024
AUTO DE INFRAÇÃO Nº TEODOROSAMPAIO/AI - 002/2024
PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS E RATIFICAÇÕES Nº 71, 72.73,74 E 75/2024.
PUBLICAÇÃO RESUMO DISPENSA E CONTRATO.
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| 17/06/2024 | 2105 | 16 | PORTARIA DE FÉRIAS - ADRIANA DE JESUS OLIVEIRA VINHAS, PORTARIA DE FÉRIAS - ERIC LUIS DAS MERCÊS PACHECO, PORTARIA DE FÉRIAS COLETIVAS AOS PROFESSORES
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| 14/06/2024 | 2104 | 16 | PUBLICAÇÃO ATA DE RP Nº 06
PUBLICAÇÃO DOS CONTRATOS 62, 63, 64, 65, 66, 67 E 68/2024 E TERMOS DE RATIFICAÇÃO
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| 13/06/2024 | 2103 | 16 | DECRETO Nº 013, DE 12 DE JUNHO DE 2024 - CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE
RESOLUÇÃO Nº 02, DE 13 DE JUNHO DE 2024, DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - APROVA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1ª CONFERÊNCIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE
RESOLUÇÃO Nº 03, DE 13 DE JUNHO DE 2024, DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - APROVA O REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE
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| 12/06/2024 | 2102 | 16 | ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 06/2024- ESTRUTURA E OUTROS
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 06/2024- ESTRUTURA E OUTROS
PORTARIA DE FÉRIAS - MARIA LUCINEIDE DOS SANTOS SANTIAGO,
PORTARIA DE FÉRIAS - JOSÉ ERNESTO DO AMOR DIVINO
PUBLICAÇÃO INEX E CONTRATO
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| 11/06/2024 | 2101 | 16 | PUBLICAÇÃO ATA DE RP Nº 05.
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| 10/06/2024 | 2100 | 16 | PUBLICAÇÃO CONTRATOS E INEX
PUBLICAÇÃO CONTRATO 57
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| 06/06/2024 | 2099 | 16 | PUBLICAÇÃO AVISO DE DISPENSA Nº 12/2024
PORTARIA DE FÉRIAS - FERNANDA VERGASTA MARTINS.
PORTARIA DE FÉRIAS - JOSÉ DOS SANTOS.
PORTARIA DE FÉRIAS - NATANE SILVA DE SOUZA CALMON.
PORTARIA DE FÉRIAS - VILMA DA CONCEIÇÃO SANTOS.
PORTARIA DE FÉRIAS - DOMINGOS DA CONCEIÇÃO BISPO.
PORTARIA DE FÉRIAS - JOSÉ ORLANDO ALVES SILVA.
PORTARIA DE FÉRIAS - SIMONE DO CARMO SANTANA.
PORTARIA DE FÉRIAS - VALDETE BISPO DAMASCENO DE JESUS.
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| 05/06/2024 | 2098 | 16 | AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 06/2024.
ADJUDICAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 01 -2024 - AGRICULTURA FAMILIAR
HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 01 -2024 - AGRICULTURA FAMILIAR
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| 04/06/2024 | 2097 | 16 | DECRETOS - MAIO 2024 CONFORME
ERRATA ESTRUTURA TERMO DE REFERENCIA PREGÃO ELECTRÓNICO SRP Nº 06/2024 - ESTRUTURA PARA EVENTOS
ERRATA DE PUBLICAÇÃO - TERMO DE REFERÊNCIA - PREGÃO SRP Nº 06/2023.
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| 03/06/2024 | 2096 | 16 | ERRATA TERMO DE REFERENCIA.
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| 29/05/2024 | 2095 | 16 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 2° BIMESTRE DE 2024
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) 1° QUADRIMESTRE 2024
PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAAR)
ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELECTRÓNICO Nº 05-2024- EXPURGO
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELECTRÓNICO Nº 05-2024- EXPURGO
PUBLICAÇÃO CONTRATOS E INEX.
DECRETO Nº 012, DE 29 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 28/05/2024 | 2094 | 16 | ERRATA PUBLICAÇÃO TERMO DE REFERENCIA PREGÃO SRP Nº 06/2024- ESTRUTURA PARA EVENTOS.
REPUBLICAÇÃO DECRETOS - JANEIRO 2024
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| 24/05/2024 | 2093 | 16 | DECRETO Nº 010, DE 24 DE MAIO DE 2024 - DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE PARA O MANDATO 2024-2026, NA FORMA QUE INDICA
DECRETO Nº 011, DE 24 DE MAIO DE 2024 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 018, DE 11 DE AGOSTO DE 2023, QUE DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PARA O MANDATO 2023-2025, NA FORMA QUE INDICA
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| 23/05/2024 | 2092 | 16 | AVISO DE PUBLICAÇÃO PE SRP Nº 06/2024.
DECRETO INDIVIDUAL 23 DE MAIO DE 2024 - NOMEAR SRª TAÍS SANTANA DE JESUS A SUBSECRETÁRIA DO GABINETE DO PREFEITO.
DECRETO INDIVIDUAL; 23 DE MAIO DE 2024 - NOMEAR SRª VITÓRIA SILVA DA MOTA PARA CARGO DE SUBCOORDENADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSITO E TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E SERVIÇOS PÚBLICOS.
DECRETO INDIVIDUAL; NOMEAR SRª MAIANE PEREIRA UZEDA LUNA AO CARGO DE COORDENADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRANSITO E TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS PÚBLICOS.
LEI Nº 732, DE 23 DE MAIO DE 2024 - DECLARA O GRUPO CULTURAL CARA PINTADA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 733, DE 23 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 21/05/2024 | 2091 | 16 | RESOLUÇÃO 03 DE 17/05/2024 APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO EXECÍCIO DE 2024
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| 20/05/2024 | 2090 | 16 | EDITAL DE AUDIÊNCIA PUBLICA 1º QUADRIMESTRE 2024
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| 17/05/2024 | 2089 | 16 | ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00 3/2024 - MERENDA ESCOLAR
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2024
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| 16/05/2024 | 2088 | 16 | VENCEDORES DO PROCESSO - ADJUDICAÇÃO
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| 15/05/2024 | 2087 | 16 | AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 05/2024.
AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO Nº 04/2024.
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