PREFEITURA MUNICIPAL DE
TEODORO SAMPAIO

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
18/12/20143584 Portaria Nº 229/2014

Portaria Nº 229/2014

Dispensa de Licitação Nº 072/2014

Portaria 231/2014

17/12/20143574 Portaria Nº. 228/2014 - Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens Móveis e Imóveis, Pertencentes ao patrimônio da Prefeitura.

Portaria Nº. 228/2014

16/12/20143564Portaria Nº 227/2014

15/12/20143554Decreto Nº. 55/2014

11/12/201435441ºTA-Contrato – CPP 041/14. 1ºTA-Contrato – CPP 040/14

Dispensa de Licitação Nº 071/2014

09/12/20143534Termo de Apostilamento





08/12/20143524Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 036/2014

05/12/201435143º TA – Contrato Nº 108/2013

04/12/20143504Resultado do Processo Licitatório Nº 045/2014 - Pregão Presencial Nº 034/2014

Termo de Rescisão do Contrato Administrativo Nº 134/2013

01/12/20143494Portaria Nº 226/2014

Portaria Nº 227/2014

Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2014



Dispensa de Licitação Nº 069/2014

28/11/20143484Resumo de dispensa De Licitação Nº 068/2014

27/11/20143474Decreto Nº 54, de 26 de novembro de 2014.

24/11/201434641º TA-Contrato Nº 138/14

Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 5º bimestre 2014.

Anexo VI - Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 5º bimestre 2014.

19/11/201434541º TA-Contrato Nº 138/14

18/11/201434443º TA – Contrato Nº 108/2013





17/11/20143434Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 035/2014. Processo Licitatório nº 046/2014



14/11/20143424Extrato de Publicação de Dispensas de Licitação nº 066 e 067/2014

13/11/20143414Lei n° 610 de 13 de Novembro de 2014.

Extratos de Publicação de Dispensa de Licitação nº 064 e 065/2014.

11/11/20143404Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº. 119/14 - Carta Convite Nº 002/2014, contratação de empresa para execução de serviços de engenharia para reforma do mercado municipal, no distrito de Lustosa, no Município de Teodoro Sampaio – Bahia, que entre si celebram o Município de Teodoro Sampaio, e a empresa: Grafitti Serviços Topográficos e Desenhos Ltda.

07/11/20143394Termo de Apostilamento. Termos Aditivo de Supressão aos Contratos. Termos de Rescisão dos Contratos Administrativos

06/11/201433841ºTA-Contrato – CTP 139/14

05/11/20143374Republicação. Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 4º bimestre 2014. Anexos V e VII.

Republicação. Relatório de Gestão Fiscal – 2º quadrimestre 2014. Anexos I e II.

03/11/20143364Adjudicação, Homologação. Pregão Presencial Nº 034/2014. Dispensa de Licitação nº 063/2014. Resultado do Processo Licitatório Nº 044/2014. Resumo de Contrato.





31/10/20143354Lei Nº 609, de 30 de Outubro de 2014.

Resultado do Processo Licitatório Nº 043/2014 . Pregão Presencial Nº 032/2014. Resumos de Contrato. Extratos de Dispensa. Homologação, Adjudicação. P.P 33/14. 1ºTA-Contrato – CTP 139/14



Resultado do Processo Licitatório Nº 043/2014. Pregão Presencial Nº 032/2014. Resumos de Contrato. Adjudicação, Homologação – Pregão Presencial Nº 033/2014. 1ºTA-Contrato – CTP 139/14

Portaria Nº. 217/2014

Portaria Nº. 218/2014

Portaria Nº. 219/2014

Portaria Nº. 220/2014

Portaria Nº. 221/2014



Portaria Nº 222/2014

22/10/20143344Portaria Nº 211/2014

Portaria Nº 212/2014

Portaria Nº 213/2014

Portaria Nº 214/2014

Portaria Nº 215/2014

Portaria Nº 216/2014



Decreto nº 44

Decreto nº 45

Decreto nº 46

Decreto nº 47

Decreto nº 48

Decreto nº 49

Decreto nº 50

Decreto nº 51



17/10/20143334Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 033 e 034/2014

Extratos de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 059 a 062/2014.

Adjudicação – Pregão Presencial Nº 032/2014

Fase Procedimental de Homologação Processo Licitatório nº 043/2014 - Pregão Presencial nº 032/2014

16/10/20143324Portarias nº 202 a 208/2014

14/10/20143314Dispensas e Inexigibilidades de licitação.

Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 033/2014

10/10/20143304Adjudicações: Pregão Presencial Nº 001 a 004, 006, 007, 009 a 011, Convite 001, Pregão Presencial 012 a 016, 018, 019, 023 a 026, Convite 002, Pregão Presencial 027 a 029, T.P 002, C.C 003 e 004, T.P 004 e 005, C.C 005, P.P 030, C.C 006 e P.P 031/2014

08/10/20143294Dispensas e Inexigibilidades de licitação.

Dispensas e inexigibilidades de licitação. Janeiro, Março/2014. Resumo de Contrato e Resultado de Pregão Presencial nº 31/14.



30/09/201432842º TA-Contrato – CPP 100/13. 3ºTA-Contrato – CPP 099/13

25/09/20143274Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 4º bimestre 2014.

Relatório de Gestão Fiscal – 2º quadrimestre 2014.

Edital de Convocação de Audiência Pública

22/09/20143264Lei Nº 608, de 19 de Setembro de 2014.

19/09/20143254Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 032/2014

17/09/20143244Resultado da Carta Convite Nº 006/2014

12/09/20143234Portarias nº 131 a 201/2014







11/09/20143224Lei Nº 606 de 10 de setembro de 2014

Lei nº 607 de 10 Setembro de 2014.

05/09/20143214Resultado do Pregão Presencial Nº 030/2014

02/09/20143204Fase Procedimental de Homologação. Tomada de Preço nº 004/2014.

01/09/20143194Errata do Resumo de Contrato Carta Convite 005/2014



28/08/20143184Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 031/2014

27/08/20143174Adjudicação – Tomada de Preço Nº 004/2014

26/08/20143164Fase Procedimental de Homologação.

22/08/20143154Resultado da Carta Convite Nº 005/2014.

Resumo de Contrato nº 145/2014.

Resultado do Processo de Inexigibilidade Nº 045/2014.

Resumo de Contrato nº 146/2014.

Resultado do Pregão Eletrônico Nº 001/PE 2013.

Resumo de Contrato nº 147/2014.



19/08/20143144Lei N° 602, de 27 de junho de 2014 - Institui, Reformula, e Reestrutura o Funcionamento do Conselho Municipal de Saúde de Teodoro Sampaio e dá outras providências.

15/08/20143134Resumo de Contrato

06/08/20143124Comunicado referente devolução da taxa de Inscrição do Concurso Público aberto pelo Edital Nº 01/12

04/08/20143114Lei Nº 605 de 04 de agosto de 2014 - Cria o Regulamento para a Gestão dos Resíduos Sólidos, do Sistema Municipal de Limpeza Urbana, institui a Taxa de Resíduos Sólidos Urbanos - TRSU, a Taxa de Resíduos Sólidos de Serviços de Especiais – TRSE, aprova a Primeira Versão do Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PMGIRS do município de TEODORO SAMPAIO, Estado da Bahia e dá outras providências.



30/07/20143104Resultado da Tomada de Preço Nº 004/2014. Resumos de Contrato. Resultado do Pregão Eletrônico Nº 63/2013 – Registro de Preços. Termo de Rescisão do Contrato Administrativo Nº 083/2014. 1º TA - Contrato Nº 048/2014. 1º TA - Contrato CC 127/14.





28/07/20143094Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 3º bimestre 2014.

18/07/20143084Resumo de Contrato nº 126/2014.

16/07/20143074Decreto Nº 42/2014

15/07/20143064Licitação Fracassada - Processo Licitatório nº 036/2014, TOMADA DE PREÇO nº 003/2014

TERMO DE RESCISÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nºs 031/2014 E 032/2014

RESUMOS DE CONTRATOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2014

11/07/20143054PARECER JURÍDICO - (Empresa ALMEIDA SANTOS SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA ME)

10/07/20143044Portaria Nº. 129/2014

Portaria Nº. 130/2014

EDITAL Nº 01/2014 - DEVOLUÇÃO/TAXA DE INSCRIÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 2012

01/07/20143034Portaria nº 128/2014

30/06/20143024LEI N° 602, DE 27 DE JUNHO DE 2014 - Institui, Reformula, e Reestrutura o Funcionamento do Conselho Municipal de Saúde de Teodoro Sampaio e dá outras providências.

LEI N° 603, DE 27 DE JUNHO DE 2014 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito especial no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), com as seguintes classificações

LEI Nº 604 DE 27 DE JUNHO DE 2014 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências.

27/06/20143014RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2014 - (Empresa: V.M COMERCIO LTDA)

18/06/20143004Resultados e Resumos de Contrato.

Portarias Nº 119 a 125/2014











Portaria Nº 126/2014. Portaria Nº 127/2014

Decreto Nº. 40/2014

13/06/20142994BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 2013

BALANÇO FINANCEIRO 2013

BALANÇO PATRIMONIAL 2013

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 005/2014