| 24/11/2014 | 346 | 4 | 1º TA-Contrato Nº 138/14
Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 5º bimestre 2014.
Anexo VI - Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 5º bimestre 2014.
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| 19/11/2014 | 345 | 4 | 1º TA-Contrato Nº 138/14
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| 18/11/2014 | 344 | 4 | 3º TA – Contrato Nº 108/2013
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| 17/11/2014 | 343 | 4 | Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 035/2014. Processo Licitatório nº 046/2014
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| 14/11/2014 | 342 | 4 | Extrato de Publicação de Dispensas de Licitação nº 066 e 067/2014
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| 13/11/2014 | 341 | 4 | Lei n° 610 de 13 de Novembro de 2014.
Extratos de Publicação de Dispensa de Licitação nº 064 e 065/2014.
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| 11/11/2014 | 340 | 4 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº. 119/14 - Carta Convite Nº 002/2014, contratação de empresa para execução de serviços de engenharia para reforma do mercado municipal, no distrito de Lustosa, no Município de Teodoro Sampaio – Bahia, que entre si celebram o Município de Teodoro Sampaio, e a empresa: Grafitti Serviços Topográficos e Desenhos Ltda.
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| 07/11/2014 | 339 | 4 | Termo de Apostilamento. Termos Aditivo de Supressão aos Contratos. Termos de Rescisão dos Contratos Administrativos
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| 06/11/2014 | 338 | 4 | 1ºTA-Contrato – CTP 139/14
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| 05/11/2014 | 337 | 4 | Republicação. Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 4º bimestre 2014. Anexos V e VII.
Republicação. Relatório de Gestão Fiscal – 2º quadrimestre 2014. Anexos I e II.
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| 03/11/2014 | 336 | 4 | Adjudicação, Homologação. Pregão Presencial Nº 034/2014. Dispensa de Licitação nº 063/2014. Resultado do Processo Licitatório Nº 044/2014. Resumo de Contrato.
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| 31/10/2014 | 335 | 4 | Lei Nº 609, de 30 de Outubro de 2014.
Resultado do Processo Licitatório Nº 043/2014 . Pregão Presencial Nº 032/2014. Resumos de Contrato. Extratos de Dispensa. Homologação, Adjudicação. P.P 33/14. 1ºTA-Contrato – CTP 139/14
Resultado do Processo Licitatório Nº 043/2014. Pregão Presencial Nº 032/2014. Resumos de Contrato. Adjudicação, Homologação – Pregão Presencial Nº 033/2014. 1ºTA-Contrato – CTP 139/14
Portaria Nº. 217/2014
Portaria Nº. 218/2014
Portaria Nº. 219/2014
Portaria Nº. 220/2014
Portaria Nº. 221/2014
Portaria Nº 222/2014
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| 22/10/2014 | 334 | 4 | Portaria Nº 211/2014
Portaria Nº 212/2014
Portaria Nº 213/2014
Portaria Nº 214/2014
Portaria Nº 215/2014
Portaria Nº 216/2014
Decreto nº 44
Decreto nº 45
Decreto nº 46
Decreto nº 47
Decreto nº 48
Decreto nº 49
Decreto nº 50
Decreto nº 51
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| 17/10/2014 | 333 | 4 | Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 033 e 034/2014
Extratos de Publicação de Dispensa de Licitação Nº 059 a 062/2014.
Adjudicação – Pregão Presencial Nº 032/2014
Fase Procedimental de Homologação Processo Licitatório nº 043/2014 - Pregão Presencial nº 032/2014
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| 16/10/2014 | 332 | 4 | Portarias nº 202 a 208/2014
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| 14/10/2014 | 331 | 4 | Dispensas e Inexigibilidades de licitação.
Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 033/2014
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| 10/10/2014 | 330 | 4 | Adjudicações: Pregão Presencial Nº 001 a 004, 006, 007, 009 a 011, Convite 001, Pregão Presencial 012 a 016, 018, 019, 023 a 026, Convite 002, Pregão Presencial 027 a 029, T.P 002, C.C 003 e 004, T.P 004 e 005, C.C 005, P.P 030, C.C 006 e P.P 031/2014
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| 08/10/2014 | 329 | 4 | Dispensas e Inexigibilidades de licitação.
Dispensas e inexigibilidades de licitação. Janeiro, Março/2014. Resumo de Contrato e Resultado de Pregão Presencial nº 31/14.
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| 30/09/2014 | 328 | 4 | 2º TA-Contrato – CPP 100/13. 3ºTA-Contrato – CPP 099/13
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| 25/09/2014 | 327 | 4 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 4º bimestre 2014.
Relatório de Gestão Fiscal – 2º quadrimestre 2014.
Edital de Convocação de Audiência Pública
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| 22/09/2014 | 326 | 4 | Lei Nº 608, de 19 de Setembro de 2014.
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| 19/09/2014 | 325 | 4 | Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 032/2014
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| 17/09/2014 | 324 | 4 | Resultado da Carta Convite Nº 006/2014
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| 12/09/2014 | 323 | 4 | Portarias nº 131 a 201/2014
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| 11/09/2014 | 322 | 4 | Lei Nº 606 de 10 de setembro de 2014
Lei nº 607 de 10 Setembro de 2014.
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| 05/09/2014 | 321 | 4 | Resultado do Pregão Presencial Nº 030/2014
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| 02/09/2014 | 320 | 4 | Fase Procedimental de Homologação. Tomada de Preço nº 004/2014.
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| 01/09/2014 | 319 | 4 | Errata do Resumo de Contrato Carta Convite 005/2014
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| 28/08/2014 | 318 | 4 | Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 031/2014
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| 27/08/2014 | 317 | 4 | Adjudicação – Tomada de Preço Nº 004/2014
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| 26/08/2014 | 316 | 4 | Fase Procedimental de Homologação.
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| 22/08/2014 | 315 | 4 | Resultado da Carta Convite Nº 005/2014.
Resumo de Contrato nº 145/2014.
Resultado do Processo de Inexigibilidade Nº 045/2014.
Resumo de Contrato nº 146/2014.
Resultado do Pregão Eletrônico Nº 001/PE 2013.
Resumo de Contrato nº 147/2014.
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| 19/08/2014 | 314 | 4 | Lei N° 602, de 27 de junho de 2014 - Institui, Reformula, e Reestrutura o Funcionamento do Conselho Municipal de Saúde de Teodoro Sampaio e dá outras providências.
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| 15/08/2014 | 313 | 4 | Resumo de Contrato
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| 06/08/2014 | 312 | 4 | Comunicado referente devolução da taxa de Inscrição do Concurso Público aberto pelo Edital Nº 01/12
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| 04/08/2014 | 311 | 4 | Lei Nº 605 de 04 de agosto de 2014 - Cria o Regulamento para a Gestão dos Resíduos Sólidos, do Sistema Municipal de Limpeza Urbana, institui a Taxa de Resíduos Sólidos Urbanos - TRSU, a Taxa de Resíduos Sólidos de Serviços de Especiais – TRSE, aprova a Primeira Versão do Plano Municipal de Gerenciamento de Resíduos Sólidos – PMGIRS do município de TEODORO SAMPAIO, Estado da Bahia e dá outras providências.
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| 30/07/2014 | 310 | 4 | Resultado da Tomada de Preço Nº 004/2014. Resumos de Contrato. Resultado do Pregão Eletrônico Nº 63/2013 – Registro de Preços. Termo de Rescisão do Contrato Administrativo Nº 083/2014. 1º TA - Contrato Nº 048/2014. 1º TA - Contrato CC 127/14.
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| 28/07/2014 | 309 | 4 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 3º bimestre 2014.
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| 18/07/2014 | 308 | 4 | Resumo de Contrato nº 126/2014.
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| 16/07/2014 | 307 | 4 | Decreto Nº 42/2014
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| 15/07/2014 | 306 | 4 | Licitação Fracassada - Processo Licitatório nº 036/2014, TOMADA DE PREÇO nº 003/2014
TERMO DE RESCISÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nºs 031/2014 E 032/2014
RESUMOS DE CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2014
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| 11/07/2014 | 305 | 4 | PARECER JURÍDICO - (Empresa ALMEIDA SANTOS SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA ME)
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| 10/07/2014 | 304 | 4 | Portaria Nº. 129/2014
Portaria Nº. 130/2014
EDITAL Nº 01/2014
- DEVOLUÇÃO/TAXA DE INSCRIÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 2012
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| 01/07/2014 | 303 | 4 | Portaria nº 128/2014
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| 30/06/2014 | 302 | 4 | LEI N° 602, DE 27 DE JUNHO DE 2014 - Institui, Reformula, e Reestrutura o Funcionamento do Conselho Municipal de Saúde de Teodoro Sampaio e dá outras providências.
LEI N° 603, DE 27 DE JUNHO DE 2014 - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito especial no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), com as seguintes classificações
LEI Nº 604 DE 27 DE JUNHO DE 2014 - Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências.
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| 27/06/2014 | 301 | 4 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2014 - (Empresa: V.M COMERCIO LTDA)
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| 18/06/2014 | 300 | 4 | Resultados e Resumos de Contrato.
Portarias Nº 119 a 125/2014
Portaria Nº 126/2014. Portaria Nº 127/2014
Decreto Nº. 40/2014
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| 13/06/2014 | 299 | 4 | BALANÇO ORÇAMENTÁRIO 2013
BALANÇO FINANCEIRO 2013
BALANÇO PATRIMONIAL 2013
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 005/2014
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| 12/06/2014 | 298 | 4 | Aviso de Licitação Tomada de Preço Nº 004/2014
Aviso de Prorrogação da Licitação Tomada de Preço Nº 003/2014
Decreto Nº. 39/2014
Decreto Nº. 39/2014
Portaria Nº 118/2014
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| 06/06/2014 | 297 | 4 | 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 069/2014 que entre si celebram o Município de Teodoro Sampaio e Maria Priscila Pereira Oliveira
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| 05/06/2014 | 296 | 4 | Portarias Nº. 114 a 117/2014
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| 04/06/2014 | 295 | 4 | Resumos de Contrato. Maio/2014.
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| 03/06/2014 | 294 | 4 | Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 003/2014
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| 29/05/2014 | 293 | 4 | Decreto Nº 37/2014
Lei Nº 597 de 04 de Abril de 2014
Lei Nº 598 de 09 de Abril de 2014.
Lei Nº 600, de 22 de Maio de 2014.
Lei Nº 601, de 22 de Maio de 2014
Decreto Nº 37/2014
LEI Nº 599 , DE 22 DE MAIO DE 2014. Dispõe sobre a alteração, criação e modificação da nomenclatura, redação e cargos na Organização Administrativa, Lei Nº 007 de 25 de agosto de 2011, da Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio e dá outras providências.
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| 28/05/2014 | 292 | 4 | Termo de Rescisão do Contrato Administrativo Nº 81/2013
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| 27/05/2014 | 291 | 4 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2014.
Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2014.
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| 21/05/2014 | 290 | 4 | Aviso de Licitação Tomada de Preço Nº 002/2014
Resumo de Contrato.
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| 19/05/2014 | 289 | 4 | Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 029/2014
Lei Complementar Nº 002, de 29 de Dezembro de 2005
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| 16/05/2014 | 288 | 4 | Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 028/2014
Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 029/2014
Portaria Nº. 111/2014. Portaria Nº. 112/2014
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| 15/05/2014 | 287 | 4 | Resumo de contrato. Contrato nº 110 e 111/2014. Resultado do Pregão Presencial nº 026/2014. Resumo de Contrato. Contrato nº 112 a 114/2014.
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