PREFEITURA MUNICIPAL DE
TEODORO SAMPAIO

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
12/06/20142984Aviso de Licitação Tomada de Preço Nº 004/2014

Aviso de Prorrogação da Licitação Tomada de Preço Nº 003/2014









Decreto Nº. 39/2014

Decreto Nº. 39/2014







Portaria Nº 118/2014

06/06/201429741º Termo Aditivo ao Contrato nº 069/2014 que entre si celebram o Município de Teodoro Sampaio e Maria Priscila Pereira Oliveira





05/06/20142964Portarias Nº. 114 a 117/2014

04/06/20142954Resumos de Contrato. Maio/2014.

03/06/20142944Aviso de Licitação Tomada de Preços Nº 003/2014

29/05/20142934Decreto Nº 37/2014

Lei Nº 597 de 04 de Abril de 2014

Lei Nº 598 de 09 de Abril de 2014.

Lei Nº 600, de 22 de Maio de 2014.

Lei Nº 601, de 22 de Maio de 2014







Decreto Nº 37/2014

LEI Nº 599 , DE 22 DE MAIO DE 2014. Dispõe sobre a alteração, criação e modificação da nomenclatura, redação e cargos na Organização Administrativa, Lei Nº 007 de 25 de agosto de 2011, da Prefeitura Municipal de Teodoro Sampaio e dá outras providências.

28/05/20142924Termo de Rescisão do Contrato Administrativo Nº 81/2013

27/05/20142914Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre 2014.

Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre 2014.



21/05/20142904Aviso de Licitação Tomada de Preço Nº 002/2014





Resumo de Contrato.

19/05/20142894Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 029/2014

Lei Complementar Nº 002, de 29 de Dezembro de 2005

16/05/20142884Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 028/2014

Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 029/2014

Portaria Nº. 111/2014. Portaria Nº. 112/2014





15/05/20142874Resumo de contrato. Contrato nº 110 e 111/2014. Resultado do Pregão Presencial nº 026/2014. Resumo de Contrato. Contrato nº 112 a 114/2014.

14/05/20142864Portarias nº 106 a 110/2014.

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Republicação com correções. Portaria Nº 110/2014





12/05/20142854Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 027/2014

09/05/20142844Resultado do Pregão Presencial nº 023/2014. Resumo de Contrato.

08/05/201428341º Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2014 (Contratada: Marilena Lucia dos Santos Alves)

07/05/20142824Resumo de Contratos. Abril/2014.



Aviso de Licitação Carta Convite Nº 002/2014

30/04/20142814DECRETO Nº 36/2014 - Será considerado como “PONTO FACULTATIVO” o dia 02, de maio de 2014.

24/04/20142804Decretos nºs 28,29,30,31,33,34 e 35/2014.

Resultado do Pregão Presencial nº 018/2014

23/04/20142794Portarias nº 93 a 95, 97 a 100, 96, 101 a 105/2014.

22/04/20142784Edital n° 01/2014

16/04/20142774Lei Organica

11/04/20142764Resumos de Contrato. Contrato nº 089 a 091/2014

Resumo de Inexigibilidade de Licitação Nº 021/2014 e Resumo de Dispensa de Licitação Nº 028/2014





08/04/20142754Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 108/2014



07/04/20142744ADITIVO DO TERMO DE PARCERIA ANO 2013

Portarias nº 73 a 92/2014.

Resumos de Contratos - Março 2014



28/03/20142734Aviso de Licitação Pregão Nº 026/2014









Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º Bimestre 2014.

Decreto Nº 27/2014

Lei N° 595 de 28 de Março de 2014

Lei N° 596 de 28 de Março de 2014











Decreto nº 26/2014.

26/03/20142724Ato de Revogação de Licitação. Pregão Presencial Nº 022/2014

ATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SOB O Nº. 021/2014

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2014

24/03/20142714Aviso de Prorrogação do Pregão Presencial Nº 021/2014





Aviso de Licitação Pregão Nº 024/2014







20/03/20142704Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 023/2014

Decreto Nº 23 /2014

18/03/20142694Aviso de Licitação. Pregão Presencial Nº 022/2014.





14/03/20142684Aviso de Prorrogação da Licitação do Pregão Presencial Nº 019/2014

RESULTADO DA CARTA CONVITE Nº 001/2014

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL nº 011/2014

RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL nº 012/2014



12/03/20142674Avisos de Licitação dos Pregões nº 020 e 021/2014

11/03/20142664Aviso de Revogação. Pregão Presencial N° 017/2014

10/03/20142654Portarias nº 73 a 75/2014.

07/03/20142644Aviso de Licitação do Pregão Nº 018/2014.





Resumo dos Contratos nº 052 a 067/2014. Resultado do Pregão Presencial Nº 010/2014.

06/03/20142634Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 019/2014

27/02/20142624Portarias da 42 a 72/2014

21/02/20142614Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 017/2014.

19/02/20142604Aviso de Licitação fracassada Tomada de Preço nº001/2014

17/02/20142594Avisos de Licitação. Pregões Presenciais nº 013 e 014/2014.

Resultados da Chamada Publica nº 001/2014. Resumos de Contrato nº 48 a 51/14.

14/02/20142584Avisos de Licitação. Pregões Presenciais nº 013 e 014/2014

Resultados e Resumos de Contrato. Pregão Presencial Nº 001 a 006/2014.

12/02/20142574Aviso de Licitação Pregão Presencial Nº 012/2014

Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 015/2014

Aviso de Licitação Pregão Presencial N° 016/2014

11/02/20142564Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº 013 e 014/2014

07/02/20142554Republicação da Lei Nº 594 de 27 de Dezembro de 2013.

06/02/20142544Republicação. Lei Nº 594 de 27 de Dezembro de 2013





Resumos de Contrato. Janeiro/2014.

05/02/20142534Portaria Nº. 27/2014

04/02/20142524Decretos nº 10 a 14, 16 a 20, 9/2014

Portaria Nº. 40/2014.

Portaria Nº. 41/2014

31/01/20142514Decretos nº 04 a 08 e 15/2014.

30/01/20142504Portarias de nºs 21 a 39/2014.

Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º Bimestre 2013.

Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2013.

27/01/20142494Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 011/2014.

22/01/20142484Pregão Presencial nº 010/2014. Objeto: contratação de empresa especializada para Aquisição de gêneros alimentícios para manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE no Município de Teodoro Sampaio – BA, durante o exercício de 2014.

21/01/20142474DECRETO Nº. 03/2014 - Fica EXONERADA do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL- Símbolo Executivo NE, do Município de Teodoro Sampaio/BA o Sra. TAILÂNDIA DE SOUZA MACHADO.

Ato de Revogação de Licitação. Pregão Presencial nº 005/2014. Ato de Revogação de Licitação. Pregão Presencial nº 008/2014.

20/01/20142464AVISO DE PRORROGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2014 - contratação de empresa especializada para fornecimento de mobiliários e materiais de construção destinados à criação do Arquivo Público Municipal, para atender às necessidades da Secretaria Municipal da Administração e Finanças, publicado no dia 09 de janeiro de 2014

16/01/20142454Pregão Presencial nº 009/2014. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de 01(UM) veiculo novo, 0 (zero) Km, transformando em ambulância, destinados a Secretaria Municipal de Saúde.

15/01/20142444Pregão Presencial nº 008/2014. Objeto: Contratação de empresa para locação de veículos com motorista para realizar transportes de alunos para cursar ensino técnico e superior nas cidades de Feira de Santana e Alagoinhas, durante o exercício de 2014.

14/01/20142434Decreto nº 01 de 02 de Janeiro de 2014 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.

Decreto nº 02 de 02 de Janeiro de 2014 - Aprova a programação da execução orçamentária e financeira para o exercício de 2014 e dá outras providências.

Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 005/2014. Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 006/2014.





Declarações de Dispensa de Licenciamento Ambiental.





Ata da I Audiência Pública para discussão do Plano Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos do Município de Teodoro Sampaio.

Ata da II Audiência Pública para Apresentação Final, Discussão e Votação do Plano Integrado de Gestão de Resíduos Sólidos do Município de Teodoro Sampaio.





13/01/20142424Chamada Publica nº 001/2014. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar/PANAE, durante o exercício de 2014.





09/01/20142414Portaria nº 20/2014 - Dispõe sobre normas e procedimentos para realização de matrículas nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Teodoro Sampaio-BA., para o ano letivo de 2014 e dá outras providências.

Pregão Presencial nº 007/2014. Objeto: Fornecimento de mobiliários e materiais de construção destinados à criação do Arquivo Público Municipal, para atender às necessidades da Secretaria Municipal da Administração e Finanças.

06/01/20142404Pregão Presencial nº 003/2014. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de PNEUS para frota de veículos pertencentes às Secretarias Municipais: da Educação, da Saúde, da Assistência Social e da Infraestrutura e Serviços Públicos.



Pregão Presencial nº 004/2014. Objeto: Contratação de empresa especializada para Aquisição de gêneros alimentícios para manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE no município de Teodoro Sampaio – BA, durante o exercício de 2014.



03/01/20142394RESUMOS DE CONTRATOS