| 02/01/2024 | 2026 | 16 | ERRATA DA TOMADA DE PREÇO Nº 03/2023 QUALIFICAÇÃO TECNICAPUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO
| |
| 29/12/2023 | 2025 | 15 | Decretos de alteração orçamentária (Republicação)- Novembro 2023.
Decretos de Alteração Orçamentária - Novembro 2023.
Decretos de alteração Orçamentária - Dezembro 2023.
DECRETO Nº 161, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre o processamento da Despesa Pública e sobre a programação da execução orçamentária no âmbito do Poder Executivo, aprova, a programação financeira e o cronograma desembolso para 2024.
DECRETO Nº 160, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
| |
| 28/12/2023 | 2024 | 15 | LEI 730/2023 - LOA 2024 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 - FIXA A DESPESA E ESTIMA A RECEITA PARA EXERCÍCIO 2024
| |
| 27/12/2023 | 2023 | 15 | MENSAGEM DE VETO EM PARTE DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 001, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023, AO PROJETO DE LEI Nº 011, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
| |
| 22/12/2023 | 2022 | 15 | PUBLICAÇÃO TERMO ADITIVO, DISPENSA, CONTRATO E ERRATA.
| |
| 21/12/2023 | 2021 | 15 | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 66/2023.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 233/2022- ESSENCIS BA SA.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 189/2021 -LIBERTY.
DECRETO Nº 028, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| |
| 20/12/2023 | 2020 | 15 | AVISO DE ABERTURA - TOMADA DE PREÇO Nº 03/2023.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 186/2021 -MARIA JUREMA.
PORTARIA INDIVIDUAL DE FÉRIAS - Roque Cardoso Ferreira.
| |
| 19/12/2023 | 2019 | 15 | AVISO ABERTURA DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 03/2023 - SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO NO DISTRITO DE BUACICA E NA RUA VISCONDE DE OLIVEIRA - SEDE.
| |
| 18/12/2023 | 2018 | 15 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023.
PUBLICAÇÃO CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS.
| |
| 15/12/2023 | 2017 | 15 | PORTARIAS DE FÉRIAS COLETIVAS - CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS PROFESSORES DO QUADRO EFETIVO.
8º TERMO ADITIVO CONTRATUAL PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 186.
| |
| 13/12/2023 | 2016 | 15 | PUBLICAÇÃO DISPENSA E CONTRATO.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 188/2021
| |
| 12/12/2023 | 2015 | 15 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 02/2023.
PUBLICAÇÃO DISPENSA E CONTRATO.
ERRATA PUBLICAÇÃO DE AVISO TOMADA DE PREÇO 02-2023 - REFORMA DA PRAÇA JAYME BARROS.
| |
| 08/12/2023 | 2014 | 15 | PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 68/2023 - DESTAK.
LEI Nº 727, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CAVALGADA E PRÁTICAS CONGÊNERES COMO ATIVIDADES DESPORTIVAS E CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 728, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 - INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS E FAMILIARES NO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 729, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO NOS VEÍCULOS OFICIAIS, DE PROPRIEDADE OU A SERVIÇO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
| |
| 07/12/2023 | 2013 | 15 | PORTARIA N° 012 - Estabelece comissão para apuração de saldos de caixa e bancos do exercício 2023.
ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 14/2023 - AQUISIÇÃO DE BOMBAS E SERVIÇOS.
| |
| 05/12/2023 | 2012 | 15 | PORTARIA INDIVIDUAL DE FÉRIAS - LUIZ OTÁVIO CALMON DE JESUS, PORTARIA INDIVIDUAL DE FÉRIAS - LUCIANO DOS SANTOS FERREIRA
| |
| 01/12/2023 | 2011 | 15 | PORTARIA 001/2023 - DEFINE COMISSÃO PARA APURAÇÃO DE SALDO DE CAIXA E BANCOS DO EXERCICIO 2023.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 67/2023
| |
| 30/11/2023 | 2010 | 15 | PORTARIA DE FÉRIAS - Christianni de Aleluia Cardoso.
| |
| 29/11/2023 | 2009 | 15 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 224/2023
PUBLICAÇÃO ERRATA.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2023.
| |
| 28/11/2023 | 2008 | 15 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 223/2023
ERRATA PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 215/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023
| |
| 27/11/2023 | 2007 | 15 | DECRETO 027, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 - REVOGA A PORTARIA 001 DE 22 DE SETEMBRO DE 2023.
| |
| 24/11/2023 | 2006 | 15 | DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 133 AO 138,
2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 160/2021 - IVAN DUARTE
DECRETO Nº 026, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 - AUTORIZA A CESSÃO DE USO ESPECIAL PRIVATIVO DE BEM IMÓVEL, NA FORMA QUE INDICA
| |
| 23/11/2023 | 2005 | 15 | PUBLICAÇÃO CONTRATOS
DECRETO N° 025/2023 - DISPOSIÇÕES SOBRE ENCERRAMENTO DE EXERCÍCIO 2023
| |
| 22/11/2023 | 2004 | 15 | JUSTIFICATIVA DE APOSTILAMENTO
| |
| 20/11/2023 | 2003 | 15 | 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 240/2022
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 164/2021
2º TERMO ADITIVO AQO CONTRATO 160/2021
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 176/2021
| |
| 17/11/2023 | 2002 | 15 | EDITAL DE PREMIAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001-2023 - Lei Paulo Gustavo.
AVISO DE ADESÃO A ATA 001/2022.
DECRETO Nº 023, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 - DESIGNA OS MEMBROS DO COMITÊ MULTIDISCIPLINAR DA SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA DE 2023, NA FORMA QUE INDICA
DECRETO Nº 024, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 035, DE 22 DE ABRIL DE 2021, QUE DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS) PARA O MANDATO 2021-2024, NA FORMA QUE INDICA
EDITAL DE PREMIAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001-2023 - LEI PAULO GUSTAVO - RETIFICADA
PUBLICAÇÃO DISPENSAS E CONTRATOS.
| |
| 16/11/2023 | 2001 | 15 | LEI Nº 724, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 - ALTERA A LEI Nº 713, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 (LOA-2023).
LEI Nº 725, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS).
LEI Nº 726, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023 - RATIFICA A ALTERAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PORTAL DO SERTÃO.
| |
| 14/11/2023 | 2000 | 15 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
AVISO DE ADESÃO A ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRONICO Nº 46/2022.
| |
| 13/11/2023 | 1999 | 15 | TERMO ADITIVO FELIPE HORTIFRUIT.
TERMO ADITIVO FELIPE HORTIFRUIT.
| |
| 09/11/2023 | 1998 | 15 | DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 129 - 132
| |
| 07/11/2023 | 1997 | 15 | PUBLICAÇÕES CONTRATOS E ATA RP
| |
| 06/11/2023 | 1996 | 15 | 2º TERMO ADITIVO
| |
| 31/10/2023 | 1995 | 15 | 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 161/2021 - EMANOEL GONÇALVES
PUBLICAÇÃO DISPENSA E CONTRATO.
| |
| 30/10/2023 | 1994 | 15 | PUBLICAÇÃO DISPENSAS E CONTRATOS
| |
| 27/10/2023 | 1993 | 15 | 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 112/2019 - ODONTO PROTESE.
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 112/2019- ODONTO PROTESE.
| |
| 26/10/2023 | 1992 | 15 | SEGUNDO TERMO ADITIVO GRADUS - ESCOLA BARÃO DE BOM JARDIM.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60/2023.
ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60/2023.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 200/2023.
SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATUAL - GRADUS.
CARTA 01-2023 - INEXIGIBILIDADE LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
CARTA 02-2023 - INEXIGIBILIDADE LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
| |
| 24/10/2023 | 1991 | 15 | PUBLICAÇÃO ERRATAS E ATA.
| |
| 23/10/2023 | 1990 | 15 | AVISO DE PUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023.
| |
| 19/10/2023 | 1989 | 15 | DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 125 AO 128.
ADJUDICAÇAO CREDENCIAMENTO 01/2023 DE MEDICOS
HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 01/2023 MEDICOS
PUBLICAÇÃO CONTRATO E RATIFICAÇÃO
| |
| 18/10/2023 | 1988 | 15 | DECRETO Nº 022, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 - INSTITUI E DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÕES
| |
| 17/10/2023 | 1987 | 15 | PORTARIA Nº 011, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 - CONCEDE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO À CIDADE AUTO POSTO DE COMBUSTÍVEIS LTDA.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PROCESSO DE ADJUDICAÇÃO
| |
| 16/10/2023 | 1986 | 15 | EDITAL Nº 011/2023/CMDCA/COMISSÃO ESPECIAL - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DA ELEIÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, NA FORMA QUE INDICA.
LEI Nº 723, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO INDIVIDUAL
| |
| 11/10/2023 | 1985 | 15 | LEI Nº 722, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 - PISO SALARIAL NACIONAL DOS ENFERMEIROS, DOS TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E DAS PARTEIRAS
| |
| 10/10/2023 | 1984 | 15 | PUBLICAÇÃO ADITIVOS E CONTRATOS.
| |
| 06/10/2023 | 1983 | 15 | PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS E DISPENSA.
| |
| 03/10/2023 | 1982 | 15 | AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2023.
| |
| 02/10/2023 | 1981 | 15 | DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 117 AO 124
| |
| 27/09/2023 | 1980 | 15 | AVISO PUBLICAÇÃO DE DISPENSA MERENDA ESCOLAR.
PORTARIA Nº 010, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023 - DESIGNA OS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA UNIDADE MUNICIPAL DE CADASTRAMENTO, SOB A SUPERVISÃO E A ORIENTAÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA, NA FORMA QUE INDICA
| |
| 26/09/2023 | 1979 | 15 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2023.
| |
| 25/09/2023 | 1978 | 15 | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 - TRANSFERE SERVIDORA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NO COLÉGIO NOSSA SENHORA DA AJUDA.
| |
| 22/09/2023 | 1977 | 15 | EDITAL CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA 2 QUADRIMESTRE 2023.
EDITAL Nº 010/2023/CMDCA/COMISSÃO ESPECIAL - CONVOCA OS ELEITORES E DIVULGA OS LOCAIS DE VOTAÇÃO, NO ÂMBITO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, NA FORMA QUE INDICA
PUBLICAÇÃO DE ADITIVOS
RESCISÃO DE CONTRATO Nº 98/2023
PORTARIA Nº 001, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE SELEÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195 DE 2022, LEI PAULO GUSTAVO
| |
| 21/09/2023 | 1976 | 15 | EDITAL Nº 009/2023/CMDCA/COMISSÃO ESPECIAL - HOMOLOGA O PEDIDO DE RENÚNCIA À CANDIDATURA, NO ÂMBITO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, NA FORMA QUE INDICA
| |
| 20/09/2023 | 1975 | 15 | ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2022
| |
| 19/09/2023 | 1974 | 15 | PUBLICAÇÃO AVISO DE DISPENSA Nº 59/2023
| |
| 18/09/2023 | 1973 | 15 | ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO.
| |
| 15/09/2023 | 1972 | 15 | PORTARIA 004/2023 - SEDUC | NOMEIA COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA 2023
DECRETO Nº 020, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 - CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 021, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 2 DE JUNHO DE 2023, QUE DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL (CMPC) PARA O MANDATO 2023-2025, NA FORMA QUE INDICA.
| |
| 13/09/2023 | 1971 | 15 | AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 53-2023 - PLACA DE SINAÇLIZAÇÃO
| |
| 12/09/2023 | 1970 | 15 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2023
PORTARIA DE FÉRIAS - ISABEL MIRANDA DOS SANTOS
| |
| 06/09/2023 | 1969 | 15 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO - PORTO SEGURO
PORTARIA Nº 008, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023 - CONCEDE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL MUNICIPAL DE OPERAÇÃO À BAHIA INDÚSTRIA DE SUBPRODUTOS ANIMAIS LTDA, NA FORMA QUE INDICA
PUBLICAÇÃO DISPENSA E CONTRATO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONSULTA PÚBLICA VIRTUAL SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO E DISCUSSÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DO EXERCÍCIO DE 2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO E DISCUSSÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DO EXERCÍCIO DE 2024
DECRETO Nº 019, DE 31 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO, NA FONTE, DO IMPOSTO SOBRE A RENDA (IR) INCIDENTE SOBRE PAGAMENTOS EFETUADOS ÀS PESSOAS JURÍDICAS PELO FORNECIMENTO DE BENS OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
| |
| 05/09/2023 | 1968 | 15 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 57/2023.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 182/2023.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 57/2023.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 183/2023.
| |
| 04/09/2023 | 1967 | 15 | DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 116.
| |