PREFEITURA MUNICIPAL DE
TEODORO SAMPAIO

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
12/05/2023190615EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 105/2023 AO 112.

DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 059

REPUBLICAÇÃO - LEI Nº 354, DE 7 DE JUNHO DE 1996 - CRIA O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RESOLUÇÃO CAE Nº 001, DE 12 DE MAIO DE 2023 - APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

11/05/2023190515DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 057 (REPUBLICADO) AO 058

10/05/2023190415EDITAL Nº 002/2023/CMDCA/COMISSÃO ESPECIAL - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DOS CANDIDATOS INSCRITOS PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.

09/05/2023190315DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 057.

08/05/2023190215EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO E DISCUSSÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO EXERCÍCIO DE 2024

05/05/2023190115EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CONSULTA PÚBLICA VIRTUAL SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO E DISCUSSÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) DO EXERCÍCIO DE 2024.

04/05/2023190015ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 34/2023

02/05/2023189915ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA - MAIS TECH SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA

ADJUDICAÇÃO Nº 11/2023 - MANUTAEÇÃO DE MAQUINAS PESADAS

HOMOLOGAÇÃO Nº 11/2023 - MANUTAEÇÃO DE MAQUINAS PESADAS

PUBLICAÇÃO CONTRATOS.

28/04/2023189815REPUBLICAÇÃO - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 005, DE 28 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA

DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - ALTERAÇÃO DE QDD E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO - Nº 053 AO 056

27/04/2023189715PUBLICAÇÃO ERRATA.

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL

24/04/2023189615HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 01/2023 - CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA - REMANESCENTE

20/04/2023189515ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO 01/2023 - CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA - REMANESCENTE

HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO 01/2023 - CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA - REMANESCENTE

DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 051 AO 052.

19/04/2023189415PUBLICAÇÕES ERRATAS

18/04/2023189315PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 05/2023 - MEDICAMENTOS

PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP 05/2023 - MEDICAMENTOS

PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 101/2023 - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE TEODORO SAMPAIO- APAF

17/04/2023189215DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 050.

14/04/2023189115AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE MAQUINAS PESADAS.

PORTARIA INDIVIDUAL, DE 10 DE ABRIL DE 2023, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR - MARLUCIA SILVA DE JESUS

13/04/2023189015DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 049

12/04/2023188915JULGAMENTO DE PROPOSTA TOMADA DE PREÇO Nº 01/2023.

PUBLICAÇÃO CONTRATOS

DECRETO 12 - DECRETA LUTO OFICIAL - FALECIMENTO DE DÁRIO MOURA DE FREITAS

11/04/2023188815ADJUDICAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023 - AGRICULTURA FAMILIAR

HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 001/2023 - AGRICULTURA FAMILIAR

PUBLICAÇÃO CONTRATO

10/04/2023188715ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 10-2023- RECARGA DE CARTUCHO

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2023 - RECARGA DE CARTUCHO

AVISO PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 91/2023

ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 09/2023 - CONSERTO DE PNEUS E LAVAGEM DE VEICULOS.

HOMOLOGAÇÃO ELETRONICO Nº 09/2023 - CONSERTO DE PNEUS E LAVAGEM DE VEICULOS.

06/04/2023188615DECRETO Nº 011, DE 6 DE ABRIL DE 2023 - DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE CERTIFICAÇÃO, NA FORMA QUE INDICA

05/04/2023188515PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 90/2023 - FN LOCAÇÕES E TRANSPORTES LTDA

ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2023

DECRETO Nº 010, DE 5 DE ABRIL DE 2023 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

03/04/2023188415PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 172/2022

PUBLICAÇÃO DE DISPENSA 29/2023 E CONTRATO Nº 90/2023 - FN LOCAÇÕES E TRANSPORTES LTDA.

31/03/2023188315EDITAL Nº 001/2023/CMDCA - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DAS INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI Nº 718, DE 30 DE MARÇO DE 2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 506, DE 22 DE JANEIRO DE 2008

30/03/2023188215ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07-2023 - MERENDA

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 07/2023

LEI Nº 717, DE 29 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA RREO 1° BIMESTRE DE 2023

DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 047 AO 048

29/03/2023188115PUBLICAÇÃO DISPENSAS E CONTRATOS

PORTARIA DE FÉRIAS - MARIA LUCINEIDE DOS SANTOS SANTIAGO

PUBLICAÇÃO ERRATA CONTRATO 48/2023

28/03/2023188015PUBLICAÇÃO DISPENSAS E CONTRATOS

DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 046

27/03/2023187915PORTARIA INDIVIDUAL, DE 22 DE MARÇO DE 2023, PROGRESSÃO VERTICAL NA CARREIRA DO MAGISTÉRIO - JOSÉ GILSON BARBOSA PEREIRA DE JESUS DOS SANTOS.

24/03/2023187815ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 08/2023 - LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA

ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 08/2023 - LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 08/2023 - LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA

23/03/2023187715AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29-2023

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30-2023 - CONSULTORIA EM PEDAGOGIA

EDITAL Nº 01, DE 23 DE MARÇO DE 2023 - CADASTRO MUNICIPAL DA CULTURA DE TEODORO SAMPAIO - BAHIA

PORTARIA INDIVIDUAL DE FÉRIAS - JOSÉ GILSON BARBOSA PEREIRA DE JESUS DOS SANTOS.

22/03/2023187615DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 045.

21/03/2023187515PUBLICAÇÃO DISPENSAS E CONTRATOS.

DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

20/03/2023187415PORTARIA Nº4 / 2023/GP/PMTS

INEX, DISPENSAS E CONTRATOS.

17/03/2023187315LEI Nº 716, DE 17 DE MARÇO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO E DE COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 003, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023 - PRORROGA O PRAZO DE CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSAMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NA FORMA QUE INDICA

DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 041 E 042

16/03/2023187215DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 041 E 042.

DECRETO Nº 009, DE 16 DE MARÇO DE 2023 - ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 040, DE 7 DE MAIO DE 2021, QUE REGULAMENTA O ART. 43, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL Nº 538, DE 25 DE JULHO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/03/2023187115AVISO ABERTURA PREGÃO ELETRONICO Nº 10-2023.

AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 01/2023 - QUADRA POLIESPORTIVA.

ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004-2023 - DEDETIZAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004-2023 - DEDETIZAÇÃO

PUBLICAÇÃO DISPENSA E CONTRATOS

14/03/2023187015AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRONICO Nº 09/2022 - SERVIÇOS DE BORRACHARIA.

DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 040

13/03/2023186915PORTARIA DE FÉRIAS - LIVIA DOS SANTOS SILVA.

PORTARIA DE FÉRIAS - JOÃO PAULO BARROS BARBOSA.

10/03/2023186815AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 08/2023

PORTARIA DE FÉRIAS - ARY DE JESUS DA COSTA.

PORTARIA DE FÉRIAS - CLEBER MODESTO BATISTA.

PORTARIA DE FÉRIAS - MAGNO JOSE DE SANTANA SANTOS.

PORTARIA DE FÉRIAS - MARLENE CONCEIÇÃO SANTOS.

PORTARIA DE FÉRIAS - VALFRIDO DOS SANTOS FILHO

PORTARIA DE FÉRIAS - EGNALDO RIBEIRO VINHAS JUNIOR.

PORTARIA DE FÉRIAS - ELINALDO DE JESUS.

PORTARIA DE FÉRIAS - ROSANGELA SANTIAGO DOS SANTOS.

PORTARIA DE FÉRIAS - SIVALDO ANUNCIAÇÃO DA SILVA.

PORTARIA DE FÉRIAS - VANETE UZÊDA CONCEIÇÃO

PORTARIA DE FÉRIAS - JACIARA COUTINHO XAVIER.

PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO - ANA MARIA ARAÚJO DOS SANTOS SOUZA.

PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO - OSVALDO PEREIRA SANTOS.

PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO - RITA RODRIGUES DA SILVA JESUS SANTOS.

PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO - WILSAMAR SOUZA SALES.

DECRETO Nº 008, DE 8 DE MARÇO DE 2023 - CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 039.

09/03/2023186715PORTARIA DE FÉRIAS - JORGE DE CARVALHO MIRANDA.

PORTARIA DE FÉRIAS - MARCIA NATALINA DE CARVALHO MIRANDA.

PORTARIA LICENÇA PRÊMIO - WILMA ALVES COUTINHO.

PORTARIA INDIVIDUAL, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 INTERROMPE, A PEDIDO, O EXERCÍCIO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR - MARLUCIA SILVA DE JESUS.

PORTARIA INDIVIDUAL, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023 PROGRESSÃO VERTICAL NA CARREIRA - MARIA BERNADETE BARBOSA DA NATIVIDADE BARBOSA

RECURSO DE LICITANTE TOMADA DE PREÇO Nº 01/2023

PORTARIA LICENÇA PRÊMIO - ELIENE CERQUEIRA ROSEIRA

PUBLICAÇÃO DISPENSA E CONTRATO

PUBLICAÇÃO DISPENSA E CONTRATO

08/03/2023186615DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTARIA - Nº 038

07/03/2023186515AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 05/2023.

PUBLICAÇÃO DISPENSAS E CONTRATOS

06/03/2023186415DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 36 AO 37

AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2023 E TERMO DE REFERENCIA

03/03/2023186315EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - 3º QUADRIMESTRE 2022

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001, DE 3 DE MARÇO DE 2023 - INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR, NA FORMA QUE INDICA.

01/03/2023186215AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2023.

PORTARIA INDIVIDUA LICENÇA PRÊMIO - LUCILAIR SANTOS ARAÚJO.

PORTARIA INDIVIDUA FÉRIAS - MARIA BERNADETE DE JESUS CARVALHO.

ERRATA DE PUBLICAÇÃO ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 12/2023



28/02/2023186115PUBLICAÇÃO DISPENSA E CONTRATOS

27/02/2023186015INTIMAÇÃO CONTRARRAZÕES RECURSAIS TOMADA DE PREÇO Nº 01/2023

DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 035

23/02/2023185915DECRETO Nº 006, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 007, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS OFICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO 029 AO 034

PUBLICAÇÃO DISPENSA E CONTRATOS.

PORTARIA Nº 003-2023, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023 - ALTERA A MATRIZ CURRICULAR DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS-EJA, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TEODORO SAMPAIO - BA.

17/02/2023185815REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº 001/2023 - ALTERAÇÃO DE QDD

REPUBLICAÇÃO - DECRETOS Nº 05, 15, 20 e 21 de Alterações Orçamentárias.

PUBLICAÇÃO DISPENSAS, CONTRATOS E ATAS

16/02/2023185715PUBLICAÇÃO CONTRATOS

ANALISE DE ABERTURA TP 01 - QUADRA POLIESPORTIVA

PARECER TOMADA DE PREÇO Nº 01/2023 - QUADRA POLIESPORTIVA

JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL PE SRP 04/2023.

PUBLICAÇÃO DISPENSA E CONTRATO

15/02/2023185615JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 01/2023.

Errata de Publicação Portaria de Férias - José Gilson Barbosa Pereira de Jesus dos Santos - Publicado em 01 de fevereiro de 2023, Ano XV - Edição nº 01846 Caderno 1.

14/02/2023185515AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 06/2023.

13/02/2023185415PORTARIA DE FÉRIAS - GEISA BARBOSA VIEIRA DIAS, PORTARIA DE FÉRIAS - JOUSE DA SILVA PITOMBO

PORTARIA DE FÉRIAS - MARIA VALDENICE SUÊLO UZEDA LUNA, PORTARIA LICENÇA PRÊMIO - JAILTON CAPISTRANO DOS SANTOS

10/02/2023185315PUBLICAÇÃO CONTRATOS E ERRATA.

DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

DECRETO Nº 005, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 - CRIA A COMISSÃO DE ANÁLISE E VALIDAÇÃO DE CADASTROS CULTURAIS, NA FORMA QUE INDICA

09/02/2023185215PORTARIA DE FÉRIAS - MARTINHA OLIVEIRA DA SILVA, PORTARIA DE FÉRIAS - DOMINGOS DA CONCEIÇÃO BISPO

DECRETO INDIVIDUAL, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - EXONERA A COORDENADORA DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

DECRETO INDIVIDUAL, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DEPUTADO GASTÃO PEDREIRA

ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 01/2023 - EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICO E HOSPITALAR.

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 01/2022 - EQUIPAMENTO ODONTOLOGICO E HOSPITALAR.

ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 02-2022 - EQUIPAMENTO DE FISIOTERAPIA.

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 02-2022 - EQUIPAMENTO DE FISIOTERAPIA.

DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

08/02/2023185115AVISO DE ABERTURA PREGÃO ELETRONICO Nº 04/2023 - DEDETIZAÇÃO

REPUBLICAÇÃO DE DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2022 - Nº74 E 78

PUBLICAÇÃO DE DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2022 - Nº76 E 81

07/02/2023185015DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 025.

06/02/2023184915DECRETOS DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 023 AO 024

03/02/2023184815DECRETO Nº 004, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023 - DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB PARA O MANDATO 2023-2027, NA FORMA QUE INDICA.

PUBLICAÇÃO DISPENSAS E CONTRATOS

DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 022.

02/02/2023184715DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 017 AO 021.