| 03/05/2013 | 150 | 3 | Aviso de Homologação. Pregão Presencial nº 01/2013. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo, tipo de passeio, para atender as necessidades do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Portal do Sertão, conforme Convênio nº 001/2012 celebrado entre o Estado da Bahia, através da Secretaria do Planejamento e o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Portal do Sertão. (Vencedora: Disvel Distribuidora de Veículos Ltda.).
Aviso de Revogação do Pregão Presencial n° 012/2013.
| |
| 02/05/2013 | 149 | 3 | Aviso de Resultado de Pregão Presencial n° 01/2013 - (Empresa: Disvel Distribuidora de Veículos Ltda )
DECRETO Nº. 058 - Fica nomeados os membros abaixo relacionados para composição do Conselho Tutelar, relativo ao triênio 2013/2015.
| |
| 29/04/2013 | 148 | 3 | Errata do Aviso de Licitação Pregão Presencial nº 012/2013
PORTARIA Nº. 091/2013 - Concede 3 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO a Gari, Sr.ª. MARIA TEODORA DOS SANTOS, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a partir de 15/04/2013 a 14/07/2013, referente ao período aquisitivo de 2003 a 2008.
Portaria nº. 092/2013 - Conceder Férias a Técnica em Enfermagem, Sr.ª. MARINALVA DE JESUS LIMA, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 02/05/2013 a 31/05/2013, referente ao período aquisitivo de 2011/2012.
Portaria nº. 093/2013 - Concede Licença Maternidade, a Técnica de Enfermagem, Sr.ª. Manuela da Silva Santos, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 22/04/2013 a 19/08/2013.
Portaria nº. 094/2013 - Concede Férias ao Agente Comunitário de Saúde, Sr. DÁRIO CIDINEY SILVA DE FREITAS, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 15/05/2013 a 14/06/2013, referente ao período aquisitivo de 07/06/2011 a 06/06/2012.
Portaria nº. 094/2013 - Concede Férias ao Agente Comunitário de Saúde, Sr. DÁRIO CIDINEY SILVA DE FREITAS, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 15/05/2013 a 14/06/2013, referente ao período aquisitivo de 07/06/2011 a 06/06/2012.
Portaria Nº. 095/2013 - Exonera, a pedido, a Sr.ª. Altair Barbosa Cardoso, do cargo de Coordenadora de Planejamento e Controle, Símbolo Executivo CC2, lotada na Secretaria Municipal da Saúde.
Errata do Aviso de Licitação do Pregão Presencial nº 012/2013.
| |
| 25/04/2013 | 147 | 3 | Carta Convite nº 003/2013. Objeto: Contratação de empresa para criação, produção e divulgação de campanhas das ações e atos do Governo Municipal de Teodoro Sampaio.
| |
| 23/04/2013 | 146 | 3 | Lei n° 562 de 22 de Abril de 2013 - Fica o Poder Executivo autorizado a conceder reajuste salarial aos servidores do magistério público municipal no percentual de 7,97% (sete vírgula noventa e sete por cento), para toda a categoria, conforme determina o parágrafo único, do art. 5° da Lei Federal N° 11.738, de 16 de junho de 2008.
Lei n° 563 de 22 de Abril de 2013 - Fica o Poder Executivo autorizado a efetuar a recomposição salarial do Servidor público municipal aplicando a variação do Índice de Correção de Preço ao Consumidor –INPC acumulado dos últimos doze meses no percentual de 5,99% ( cinco virgula noventa e nove por cento), ,conforme determina o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal. Para toda a categoria, exceção ao magistério.
| |
| 22/04/2013 | 145 | 3 | Pregão nº 012/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de uso de programas de computador na forma de locação, abrangendo implantação, treinamento e customização de sistema de declaração e fiscalização de ISS das instituições financeiras - na Sala de reuniões da CPL.
| |
| 19/04/2013 | 144 | 3 | Homologação. Pregão Presencial nº 02/2013. (Vencedoras: Mônica Vasconcelos da Silva Souza-ME; Chipnet Computadores Ltda.).
Republicação com correção. Portaria nº 074/2013 - Concede Férias ao Motorista, Sr. Luiz Otávio Calmon de Jesus, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 02/05/2013 a 31/05/2013, referente ao período aquisitivo de 23/03/2010 a 22/03/2011.
Portarias nº 76 a 90/2013.
| |
| 17/04/2013 | 143 | 3 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial 01/2013 que objetiva a aquisição de 01 (um) veículo, 0 km, de passeio foi Deserto.
Aviso de Resultado de Pregão Presencial n° 02/2013. (Empresas: Mônica Vasconcelos da Silva Souza-ME; Chipnet Computadores Ltda.).
Republicação do Aviso de Licitação. Pregão Presencial n° 01/2013. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo, 0 km, de passeio. A abertura ocorrerá às 10:00h do dia 30.04.2013, na sala da CPL, na sede do Consórcio.
| |
| 12/04/2013 | 142 | 3 | Resultado do Pregão Presencial nº 009/2013. (Vencedor: R D Locação, Transportes e Construção Ltda.).
Resumo de Contrato nº 98/2013. (Contrato: Quebra Gelo Produções Artísticas Ltda.).
| |
| 11/04/2013 | 141 | 3 | PORTARIA Nº 071/2013 - Libera a servidora pública, a Srtª. GERLÂNDIA CERQUEIRA NERES, da carga horária de 20 (vinte) horas como professora, lotada na Escola Padre José Norberto, para o desempenho das atividades de mandato classista na diretoria da APLB Sindicato, núcleo Teodoro Sampaio/BA no período de 01/03/2013 a 01/03/2015, sem prejuízos da sua remuneração.
PORTARIA Nº 072/2013 - Concede afastamento de suas atribuições, a Sr.ª. MARIA JOSÉ NERI DOS SANTOS, lotada na Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Esporte e Lazer, para aprimoramento profissional, nos termos da legislação vigente, na Constituição Federal e LDBEN. Em consonância com o Estatuto do Magistério, nos art. 55, 59 e 60 II, de 01 de abril de 2013 a 31 de março de 2015.
PORTARIA Nº 073/2013 - Concede Férias a Agente de Combate a Endemias, Sr.ª. NÚBIA MAGALY SILVA DE SOUZA, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 15/04/2013 a 14/05/2013, referente ao período aquisitivo de 11/06/2011 a 10/06/2012.
PORTARIA Nº. 074/2013 - Concede Férias ao Motorista, Sr. LUIZ OTÁVIO CALMON DE JESUS, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 13/05/2013 a 12/06/2013, referente ao período aquisitivo de 23/03/2010 a 22/03/2011.
PORTARIA nº. 075/2013 - Concede Férias a Assistente Administrativo, Sr.ª. Maria Angélica Alves V. Teixeira, lotada na Secretaria Municipal da Administração e Finanças, a partir 01/05/2013 a 30/05/2013, referente ao período aquisitivo de 01/04/2010 a 31/03/2011.
Aviso de Licitação Carta Convite nº 002/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada para confecções e instalações de outdoors para divulgação da instalação de Industrias no Município de Teodoro Sampaio
Termo de Reti-Ratificação ao Contrato nº . 099/2013 (Empresa: JC Figueredo & Cia Ltda - Me)
| |
| 10/04/2013 | 140 | 3 | Lei Complementar nº 002, de 29 de Dezembro de 2005 - Dispõe sobre o Código Tributário Municipal de Teodoro Sampaio, Estado da Bahia e dá outras providências.
| |
| 05/04/2013 | 139 | 3 | Pregão Presencial n° 01/2013. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo, 0km, de passeio. A abertura ocorrerá às 10:00h do dia 16.04.2013, na sala da CPL, na sede do Consórcio.
Pregão Presencial n° 02/2013. Objeto: Aquisição de móveis e equipamentos de informática.
Decreto nº 056/2013. Ficam nomeados os membros abaixo relacionados para composição do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS.
Decreto nº 057/2013 .Concede , às mulheres identificadas no anexo a este decreto, a MEDALHA DOMINGAS DA PAIXÃO DO CARMO, nas modalidades SOCIEDADE CIVIL e PODER PÚBLICO.
Resultado do Pregão Presencial nº 010/2013.
| |
| 04/04/2013 | 138 | 3 | Lei Nº 561 de 03 de Abril de 2013 - Fica o Poder Executivo autorizado a celebrar termo de convênio, confissão de dívida e oferecer garantias para a celebração dos mesmos aos órgãos da Administração Pública direta e indireta da União Federal, Estado da Bahia e Municípios.
Resultado da Concorrência Pública Nº 001/2013- (Vencedor – Coofsaúde – Cooperativa Feirense de Saúde)
Julgamento de Recurso Administrativo do Pregão Presencial 009/2013. (Recorrente: Organização Brasileira de Serviços Ltda.).
| |
| 03/04/2013 | 137 | 3 | Lista de Aprovados.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato CIN-014/12. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria jurídica para prefeitura municipal de Teodoro Sampaio, constantes em auditoria, planejamento tributário sobre folhas de pagamento e ajuizamento de ações judiciais, com vistas à desoneração da carga tributária. (Empresa: Soledade, Menezes e Carvalho Advocacia e Consultoria.).
Lei nº 561 de 03 de Abril de 2013 - Autoriza o Executivo a celebrar convênios, oferecer garantias dá outras providências.
| |
| 01/04/2013 | 136 | 3 | RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2013 - (Empresa: JC FIGUEREDO E CIA LTDA ME)
RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2013 - (Empresa: JC FIGUEREDO E CIA LTDA ME)
| |
| 28/03/2013 | 135 | 3 | Pregão nº 011/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos (atenção básica, não básica, controlado, saúde da mulher, métodos contraceptivos, materiais penso, suprimentos médicos controle de glicemia e instrumento e suprimentos médicos e cirurgicos) destinados a Secretaria Municipal de Saúde.
| |
| 27/03/2013 | 134 | 3 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 1° Bibestre 2013.
Errata de Contratos nº 80, 90, 91 e 92/13.
| |
| 26/03/2013 | 133 | 3 | Portaria nº 069/2013 - Conceder 6 (seis) Meses de Licença Prêmio a Assistente Administrativo, Sr.ª Neide Ferreira Chagas, lotada na Secretaria Municipal da Administração e Finanças, a partir de 01/04/2013 a 27/09/2013 referente ao qüinqüênio de 1995/2005.
Portaria nº 070/2013 - Concede Férias a Auxiliar de Serviços Gerais, Sr.ª Ana Maria Araújo dos Santos Souza, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 1º/04/2013 a 30/04/2013, referente ao período aquisitivo de 18/02/2011 a 17/02/2012.
| |
| 22/03/2013 | 132 | 3 | DECRETO Nº 055/2013 - Institui Equipe Técnica para Elaboração do Relatório Técnico Conclusivo da Transmissão de Governo e estabelece normas e critérios relativos ao processo de transição de governo.
Portaria n°. 068/2013 - Concede Férias a Assistente Administrativo, Sr.ª MARCIA NATALINA DE CARVALHO MIRANDA
| |
| 19/03/2013 | 131 | 3 | Portaria nº 059/2013 - Concede Férias ao Agente de Combate a Endemias, Sr. Elton de Quadros Teixeira, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 1º/03/2013 a 30/03/2013, referente ao período aquisitivo de 23/05/2011 a 22/05/2012.
Portaria nº 060/2013 - Concede Férias a Gari, Srª. Maria Teodora dos Santos, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, a partir de 12/03/2013 a 11/04/2013, referente ao período aquisitivo de 01/07/2011 a 30/06/2012.
Portaria nº 061/2013 - Concede Férias a Assistente Administrativo, Sr.ª. Maria do Carmo Araujo dos Santos, lotada na Secretaria Municipal da Administração, a partir de 01/04/2013 a 01/05/2013, referente ao período aquisitivo de 01/04/2011 a 31/03/2012.
Portaria nº 062/2013 - Conceder Férias com abono pecuniário a Técnica de Enfermagem, Sr.ª Maria Patrícia Santana, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 11/04/2013 a 30/04/2013, referente ao período aquisitivo de 03/02/2010 a 02/02/2011.
Portaria nº 063/2013 - Concede Férias com abono pecuniário ao Motorista, Sr. Antonio Carlos dos Santos Ferreira, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 11/04/2013 a 30/04/2013, referente ao período aquisitivo de 23/03/2010 a 22/03/2011.
Portaria nº 064/2013 - Concede Férias a Agente de Combate a Endemias, Sr.ª Neildes da Cruz de Carvalho, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 15/04/2013 a
14/05/2013, referente ao período aquisitivo de 11/07/2011 a 10/07/2012.
Portaria nº 065/2013 - Concede Férias a Agente de Combate a Endemias, Sr.ª Maria Teodoria Praxedes Vinhas, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 01/04/2013 a 30/04/2013, referente ao período aquisitivo de 01/07/2011 a 30/06/2012.
Portaria nº 066/2013 - Concede Férias ao Agente Comunitário de Saúde, Sr. Raimundo Cesar Araujo Franco, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 15/04/2013 a 14/05/2013, referente ao período aquisitivo de 28/02/2009 a 27/02/2010.
Portaria nº 067/2013 - Concede Férias a Agente Comunitária de Saúde, Sr.ª Maria Etelvina Lopes dos Santos, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 15/04/2013 a 14/05/2013, referente ao período aquisitivo de 29/05/2010 a 28/05/2011.
| |