| 02/04/2019 | 1066 | 11 | PUBLICAÇÃO DE INEX 002/19, DISPENSAS E CONTRATOS.
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| 29/03/2019 | 1065 | 11 | Portaria Nº 03 - Dispões Sobre a Renovação de Licença Ambiental de Operação (LAO)
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| 28/03/2019 | 1064 | 11 | EXTRATO DE CONTRATO Nº 042/2019
JUSTIFICATIVA DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2019
DISPENSA Nº 025/2019
CONTRATO Nº. 044/2019
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| 27/03/2019 | 1063 | 11 | DECRETO 003-2019 - Abre Crédito Suplementar por Anulação de Dotação no Orçamento Programa 2019;
Decreto Nº 004-2019 - Altera o Quadro de Detalhamento da Despesa do Orçamento Programa 2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 040/2019
DECISÃO DE RECURSO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2019.
4º TA – CONTRATO Nº 078/2017
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 001/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 041/2019.
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| 26/03/2019 | 1062 | 11 | Ofício Nº 035-2019 - Prestação de Contas Anual da Prefeitura de Teodoro Sampaio do Exercício de 2019
Edital Nº 02 de 2019
Decreto Individual - Exonera o Coordenador de Esporte e Lazer
Decreto Individual - Nomeia o Coordenador de Programas e Projetos de Estimulo às Atividades Culturais
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| 25/03/2019 | 1061 | 11 | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 22 DE MARÇO DE 2019
CERTIDÃO BENS PATRIMONIAIS,CERTIDÃO DE DEBITOS - PASEP_ INSS,CERTIDÃO DISPONIBILIDADE FINANCEIRA,CERTIDÃO DIVIDA ATIVA,CERTIDÃO NEGATIVA DE DEBITO - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO - EMBASA, CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS COELBA.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORCAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2019.
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| 22/03/2019 | 1060 | 11 | REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019 - AVISO DE SESSÃO PUBLICA.
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| 20/03/2019 | 1059 | 11 | LEI Nº 661, DE 20 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre homenagem póstuma a Dona Maria Augusta Pinto, dando seu nome a logradouro público.
PORTARIAS INDIVIDUAIS, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
PORTARIAS INDIVIDUAIS, DE 18 DE MARÇO DE 2019.
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| 19/03/2019 | 1058 | 11 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 022/2019 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 038/2019.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 023/2019 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 039/2019.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 002/2019.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019.
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| 18/03/2019 | 1057 | 11 | PORTARIA
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 18 DE MARÇO DE 2019
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| 15/03/2019 | 1056 | 11 | REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019 - AVISO DE SESSÃO PUBLICA.
DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2019.
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| 14/03/2019 | 1055 | 11 | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 14 DE MARÇO DE 2019
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| 13/03/2019 | 1054 | 11 | DECRETO INDIVIDUAL, DE 12 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 12 DE MARÇO DE 2019.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 021/2019.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 037/2019.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO.
3º TA - CONTRATO Nº 001/2017
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| 12/03/2019 | 1053 | 11 | DECRETO N° 0069 DE 11 DE MARCO DE 2019
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| 11/03/2019 | 1052 | 11 | LEI Nº 660, DE 1º DE MARÇO DE 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Teodoro Sampaio, Estado da Bahia, a reajustar o Piso dos professores públicos municipais, para cumprimento da Lei do Piso Nacional do Professor e dá outras providências.
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| 08/03/2019 | 1051 | 11 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 002/2019
Decreto Individual - Exonera o Coordenador de Transporte, Material e Patrimônio da Secretaria Municipal da Administração e Finanças;
Decreto Individual - Nomeia o Coordenador de Transporte da Secretaria Municipal da Administração e Finanças
DISPENSA 020/2019
CONTRATO Nº 036/2019
CONTRATO Nº 008/2019
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| 07/03/2019 | 1050 | 11 | DISPENSA Nº 019/2019
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 018/2019
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 019/2019
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 020/2019
AVISO DE SUSPENSÃO REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019
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| 01/03/2019 | 1049 | 11 | Decreto nº 005-2019 Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais no dia 4 de março de 2019.
Decreto Individual - Nomeia Subcoordenadora de Gestão de Pessoal da Secretaria Municipal da Administração e Finanças do Município
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| 28/02/2019 | 1048 | 11 | PORTARIA
Decreto N 001-2019.
Decreto nº 002-2019.
Decreto Nº 014-2018.
PORTARIA INDIVIDUAL DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018.
ADJUDICAÇÃO REGISTRO DE PREÇO Nº 002/2019
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2019.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 027/2019
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO Nº 012/2019
PORTARIA Nº 007/2019, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019.
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| 27/02/2019 | 1047 | 11 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003-2019
CONTRATO Nº 009/2019
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| 26/02/2019 | 1046 | 11 | ERRATA da Resolução Nº 001-2019
TERMO DE NOMEAÇÃO DE APOIO
TERMO DE NOMEAÇÃO DE PREGOEIRO
TERMO DE NOMEAÇÃO DE AUTORIDADE COMPETENTE
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| 25/02/2019 | 1045 | 11 | DISPENSA Nº 015/2019
CONTRATO Nº 031/2019
DISPENSA Nº 015/2019
CONTRATO Nº 031/2019
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| 22/02/2019 | 1044 | 11 | PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2019
DISPENSA Nº 014/2019
CONTRATO Nº 030/2019
DISPENSA Nº 015/2019
CONTRATO Nº 031/2019
DISPENSA Nº 016/2019
CONTRATO Nº 032/2019
DISPENSA Nº 017/2019
CONTRATO Nº 033/2019
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| 21/02/2019 | 1043 | 11 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019 - AVISO DE ADIAMENTO.
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| 20/02/2019 | 1042 | 11 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2019
Decreto Municipal nº 004 - 2019 - Institui e nomeia os membros da Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019
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| 19/02/2019 | 1041 | 11 | EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 014/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 015/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 016/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 017/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 018/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 019/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 020/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 021/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 022/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 023/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 024/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 025/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 026/2019
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| 18/02/2019 | 1040 | 11 | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019
DECRETO INDIVIDUAL, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019
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| 14/02/2019 | 1039 | 11 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2019
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| 13/02/2019 | 1038 | 11 | PORTARIAS INDIVIDUAIS
PORTARIA Nº 006/2019, de 12 de fevereiro de 2019.
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2019
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2019.
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019.
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| 12/02/2019 | 1037 | 11 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019
PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS NºS 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025 E 026/2019
ERRATA DA PORTARIA INDIVIDUAL
Resolução nº 001-2019; Resolução nº 002-2019.
PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 013-19 - MERENDA ESCOLAR
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| 11/02/2019 | 1036 | 11 | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2018
PROCESSO DE DISPENSA Nº 011/2019
CONTRATO Nº 027/2019
PROCESSO DE DISPENSA Nº 012/2019
CONTRATO Nº 028/2019
PROCESSO DE DISPENSA Nº 013/2019
CONTRATO Nº 029/2019
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| 08/02/2019 | 1035 | 11 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019
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| 07/02/2019 | 1034 | 11 | Portaria nº 023-2018
Portaria nº 024-2018
Portaria nº 025-2018
Portaria nº 026-2018
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2019
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| 06/02/2019 | 1033 | 11 | DISPENSA Nº 008/2019
CONTRATO Nº 010/2019
DISPENSA Nº 009/2019
CONTRATO Nº 011/2019
DISPENSA Nº 010/2019
CONTRATO Nº 012/2019
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| 04/02/2019 | 1032 | 11 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018
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| 01/02/2019 | 1031 | 11 | AVISO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019
DECISÃO RECURSO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018
PORTARIA Nº 005/2019, DE 31 DE JANEIRO DE 2019.
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| 31/01/2019 | 1030 | 11 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 011/2018
ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE Nº 001/2019
HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 001/2019
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| 30/01/2019 | 1029 | 11 | PORTARIA.
PORTARIA Nº 003/2019, DE 28 DE JANEIRO DE 2019 - Fixa as Diretrizes para organização do Ensino Fundamental regular e EJA no Município de Teodoro Sampaio/BA e de outras providencias
PORTARIA INDIVIDUAL
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| 29/01/2019 | 1028 | 11 | PORTARIA Nº 004/2019, de 28 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a Matriz Curricular da Educação Infantil, do Ensino Fundamental do ensino regular e da Educação de Jovens e Adultos – EJA, do Município de Teodoro Sampaio/Ba e dá outras providências
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| 28/01/2019 | 1027 | 11 | ERRATA 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 118/2017
PORTARIA INDIVIDUAL DE 22 DE JANEIRO DE 2019.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018
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| 25/01/2019 | 1026 | 11 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 005/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 005/2019
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 006/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 006/2019
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 007/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 007/2019
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| 24/01/2019 | 1025 | 11 | PORTARIAS
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| 23/01/2019 | 1024 | 11 | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 040/2018
CARTA CONVITE Nº 001/2019
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| 22/01/2019 | 1023 | 11 | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 21 DE JANEIRO DE 2019
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| 21/01/2019 | 1022 | 11 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 012/2018
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2018
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2018
DECRETO Nº 003-2019 - Dispõe sobre os trâmites para controle e liberação do consumo de água mineral e gás liquefeito de petróleo (GLP) pelas Secretarias Municipais de Teodoro Sampaio.
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| 18/01/2019 | 1021 | 11 | AVISO REABERTURA DE LICITAÇÃO MERENDA ESCOLAR - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº 001/2019
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| 17/01/2019 | 1020 | 11 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 004/2019.
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS N.º 012/2018 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 012/2018.
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| 15/01/2019 | 1019 | 11 | FÉRIAS AGENTE DE TRIBUTOS ARY DE JESUS COSTA;
FÉRIAS AGENTE DE TRIBUTOS JOSÉ SÉRGIO DO SACRAMENTO DE MOURA;
LICENÇA-PRÊMIO AG DE TRIBUTOS JOSÉ SÉRGIO DO SACRAMENTO DE MOURA
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| 14/01/2019 | 1018 | 11 | Decreto Municipal nº 002/2019 - Dispõe sobre a atualização monetária dos valores que indica para o exercício de 2019
AVISO DE CONVOCAÇÃO DAS EMPRESAS REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2018
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| 11/01/2019 | 1017 | 11 | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO 012/2018
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 002/2018
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 002/2019
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 003/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 003/2019
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| 10/01/2019 | 1016 | 11 | DECISÃO DE RECURSO PREGÃO REGISTRO DE PREÇO 012/18
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| 09/01/2019 | 1015 | 11 | DECRETO INDIVIDUAL, DE 07 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 07 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 07 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO INDIVIDUAL, DE 07 DE JANEIRO DE 2019.
ERRATAS - PORTARIAS.
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/17
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/17
DECISÃO DE RECURSO - REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018.
DECRETO Nº 001, DE 09 DE JANEIRO DE 2019
Convocação para apresentação das amostras especificada no edital no Processo Licitatório nº 123/2018 - Pregão Presencial Registro de Preço nº 011/2018.
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| 08/01/2019 | 1014 | 11 | PORTARIA INDIVIDUAL, DE 07 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 07 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 07 DE JANEIRO DE 2019
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 07 DE JANEIRO DE 2019
CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 001/2019
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| 07/01/2019 | 1013 | 11 | PORTARIA Nº 002/2019, 03 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre a transferência, renovação e matricula de novos alunos na Rede Pública Municipal de Ensino de Teodoro Sampaio/Ba, para o ano de 2019.
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| 04/01/2019 | 1012 | 11 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 001/2019
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 001/2019
PORTARIA nº001/2019, 03 de janeiro de 2019 - Dispõe sobre o Calendário Escolar da Rede Pública Municipal de Ensino de Teodoro Sampaio/Ba, para o Ano Letivo de 2019.
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| 03/01/2019 | 1011 | 11 | REPUBLICAÇÃO: LEI Nº 659, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre a criação do Programa Restaurante Popular, e dá outras providências.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018.
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| 02/01/2019 | 1010 | 11 | LEI Nº 659, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 - Dispõe sobre a criação do Programa Restaurante Popular, e dá outras providências.
DISPENSA Nº 094/2018
CONTRATO Nº 127/2018
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 014/2018
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 013/2018
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
PORTARIA INDIVIDUAL, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
Decreto Individual Exonera o Secretário Municipal de Esporte Turismo e Lazer
Decreto Individual Nomeia o Secretário Municipal da Cultura, Esporte, Lazer e Juventude
Férias Assessor Jurídico Arthur Sampaio Sá Magalhães
Férias AG COMUNITARIO ERIVALDO DA SILVA
Férias AG COMUNITARIO MARIA VALDENICE SUELO LUNA
Férias TEC ENF. NILMA ALVES VAZ TEIXEIRA
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| 28/12/2018 | 1009 | 10 | DECRETO Nº 19 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 - Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso dos órgãos, entidades e fundos do Município de Teodoro Sampaio para o exercício 2019 e dá outras providências.
DECRETO Nº 18 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD para o Exercício financeiro de 2019, relativo ao Orçamento do Município de Teodoro Sampaio e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 003, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 - Aprova o Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo do Município de Teodoro Sampaio - BA (2018-2027).
ERRATA RESUMO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 132/2018 - DISPENSA Nº 091/2018
PORTARIAS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 079/20
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 078/17
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 001/2017
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 078/2018
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 023/2018
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 006/2017
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 034/2015
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| 27/12/2018 | 1008 | 10 | ERRATA - LEI Nº 658 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018.
LEI COMPLEMENTAR Nº 011/2018, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018
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| 26/12/2018 | 1007 | 10 | LEI Nº 12 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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