PREFEITURA MUNICIPAL DE
TEODORO SAMPAIO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
12/05/2025LEI Nº 753, DE 12 DE MAIO DE 2025 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
12/05/2025LEI Nº 752, DE 12 DE MAIO DE 2025 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO VAQUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
17/02/2025LEI Nº 751, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS BÁSICOS DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
23/12/2024REPUBLICAÇÃO - LEI Nº 738, DE 3 DE JULHO DE 2024 - ALTERA A LEI Nº 730, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023Sim
23/12/2024REPUBLICAÇÃO - LEI Nº 737, DE 27 DE MAIO DE 2024 - REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAISNão
23/12/2024REPUBLICAÇÃO - LEI Nº 736, DE 27 DE MAIO DE 2024 - DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE BURACICANão
23/12/2024REPUBLICAÇÃO - LEI Nº 735, DE 27 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA E PUBLICIDADE DAS EMENDAS PARLAMENTARESSim
23/12/2024REPUBLICAÇÃO - LEI Nº 734, DE 27 DE MAIO DE 2024 - INSTITUI O PROGRAMA MORAR MELHORSim
23/12/2024LEI Nº 750, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025Não
12/12/2024LEI Nº 748, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024 - ALTERA A LEI Nº 744, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024, PARA AMPLIAR AS HIPÓTESES DE UTILIZAÇÃO DOS CRÉDITOS ADICIONAIS AUTORIZADOS.Não
04/12/2024LEI Nº 744, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARESNão
29/10/2024LEI Nº 743, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOSNão
02/10/2024LEI Nº 742, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 - INSTITUI COMO PATRIMÔNIO PÚBLICO IMATERIAL E CULTURAL, O DESFILE DA ÁRVORE NO DISTRITO DE BURACICANão
16/09/2024LEI Nº 741, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO PAU BRASILNão
16/09/2024LEI Nº 740, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE TEODORO SAMPAIONão
23/05/2024LEI Nº 733, DE 23 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/05/2024LEI Nº 732, DE 23 DE MAIO DE 2024 - DECLARA O GRUPO CULTURAL CARA PINTADA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
28/12/2023LEI 730/2023 - LOA 2024 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 - FIXA A DESPESA E ESTIMA A RECEITA PARA EXERCÍCIO 2024Não
08/12/2023LEI Nº 729, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO NOS VEÍCULOS OFICIAIS, DE PROPRIEDADE OU A SERVIÇO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPALNão
08/12/2023LEI Nº 728, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 - INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS E FAMILIARES NO MUNICÍPIO DE TEODORO SAMPAIO, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão