| 07/01/2013 | 06/3013 | Decreto nº 06/2013 - Fica Nomeado para cargo de Secretário Municipal da Saúde- Símbolo Executivo NE, do Município de Teodoro Sampaio/BA o Sr. João Paulo Vaz Goes. | Não | |
| 07/01/2013 | 07/2013 | Decreto N° 07/2013 - Fica Nomeado para cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos- Símbolo Executivo NE, do Município de Teodoro Sampaio/BA o Sr. Henrique Amon da Silva Freitas. | Não | |
| 07/01/2013 | 008/2013 | Decreto nº 08/2013 - Fica Nomeado para cargo de Secretária Municipal da Assistência Social- Símbolo Executivo NE, do Município de Teodoro Sampaio/BA o Sra. Tailândia de Souza Machado. | Não | |
| 07/01/2013 | 009/2013 | Decreto nº 09/2013 - Fica Nomeado para cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Agrícola, Ecônomico e Meio Ambiente- Símbolo Executivo NE, do Município de Teodoro Sampaio/BA o Sr. José Ailton Ferreira Rodrigues.
| Não | |
| 04/01/2013 | | Portaria nº 02 de 04 de Janeiro de 2013 - Constitui uma única Comissão Permanente de Licitações (CPL) no âmbito do Município de Teodoro Sampaio, composta por cinco pessoas, sendo três titulares e dois suplentes, para organizar, preparar e gerir toda a Licitação deste Município, inclusive também nos casos de dispensa e inexigibilidade de Licitações. | Não | |
| 04/01/2013 | | Decreto nº 10/2013 - Fica nomeado o Servidor Público Municipal Sr. Joseval Silva de Argolo Azevedo, para o cargo de Coordenador de Licitações e Contratos, na Secretaria Municipal da Administração e Finanças, Símbolo CC2, do Município de Teodoro Sampaio, Estado da Bahia. | Não | |
| 04/01/2013 | | Portaria nº 001/2013 - Concede 01 Ano de licença sem vencimento ao Servidor Público- Assistente Administrativo Municipal Sr. Adriano Pereira de Jesus, lotado na Secretária de Administração na Função de Assistente Administrativo, matricula sob n° 1328, no período de 02/01/2013 á 02/01/2014. | Não | |
| 04/01/2013 | | Republicação - Portaria nº 02 de 04 de Janeiro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Licitações única do Município de Teodoro Sampaio, designa pregoeiro oficial e dá outras providências.
| Sim | |
| 03/01/2013 | | Republicação com Correções - Decreto nº 68/2012 - Fica estabelecida a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, para o exercício de 2013, conforme o que dispõe os seguintes ANEXOS, partes integrantes deste Decreto. | Sim | |
| 03/01/2013 | | Republicação com Correções - Decreto nº. 69/2012 - Fica divulgado o Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária dos órgãos e fundos da Administração Municipal, constantes da Lei nº. 560 de 28 de Dezembro de 2012 - Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2013. | Sim | |
| 02/01/2013 | | Decretos nº 01 a 09/2013. | Não | |
| 01/01/2013 | | Decreto nº 48/2012 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2013 e dá Outras Providências.
Decreto nº 49/2012 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 560 de 28 de Dezembro de 2012 Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2013.
| Não | |
| 24/07/2012 | 28/2012 | Decreto n° 28 de 13 de Julho de 2012 - Fica extinto o CNPJ 13.824.248/0002-08 filial do Fundo Municipal de Saúde em virtude do referido fundo ter o CNPJ 13.843.929/0001-24 matriz ativo. | Não | |
| 29/06/2012 | | CRONOGRAMA POR ORDEM CRONOLÓGICA - Portaria STN nº 828/2011 de 14 de dezembro de 2011 | Não | |
| 28/06/2012 | 551/2012 | Lei nº 551 de 28 junho de 2012 - Dispõe sobre a revogação da Lei n. 524/2009, de 11 de dezembro de 2009, tornando-a sem efeito, a qual revogava e alterava os dispositivos da Lei 493 de 20/06/2007, em específico: revogava o inciso VII do art. 2º e alterava os incisos I, II, III, IV, V, e VI, os quais voltam a viger como no texto original. | Não | |
| 28/06/2012 | 552/2012 | Lei nº 552 de 28 de Junho de 2012 - (Dispõe sobre a Recomposição das Perdas salariais dos Servidores Públicos Municipais de Teodoro Sampaio) | Não | |
| 28/06/2012 | 553/2012 | Lei nº 553 de 28 de Junho de 2012 - Autoriza o Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) vinculados às Equipes de Saúde da Família incentivo financeiro adicional, repassado pelo Estado da Bahia ao Município de Teodoro Sampaio e dá outras providências.
| Não | |
| 28/06/2012 | 554/2012 | Lei nº 554 de 28 de Junho de 2012 - Dispõe Sobre A Recomposição Das Perdas Salariais Dos Servidores Do Magistério Não Contemplados Com A Lei Do Piso Nacional. | Não | |
| 28/06/2012 | 550/2012 | Lei nº 550 21 de junho de 2012 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2013 e dá outras providências. | Não | |
| 14/05/2012 | 19/2012 | Decreto nº 19/2012, 30 de Abril de 2012 - Nomeia comissão para a realização de concurso público para o provimento de cargos do quadro permanente da prefeitura municipal de teodoro sampaio - Ba. | Não | |