PREFEITURA MUNICIPAL DE
TEODORO SAMPAIO

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
28/03/2024CADASTRO CULTURAL-2024Não
27/03/2024DECRETO Nº 009, DE 27 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
21/03/2024DECRETO INDIVIDUAL, DE 14 DE MARÇO DE 2024 - NOMEIA A SECRETÁRIA ESCOLAR, NA FORMA QUE INDICANão
21/03/2024DECRETO INDIVIDUAL, DE 14 DE MARÇO DE 2024 - NOMEIA A SECRETÁRIA ESCOLAR, NA FORMA QUE INDICANão
15/03/2024DECRETO Nº 008, DE 15 DE MARÇO DE 2024 - DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CMAS) PARA O MANDATO 2024-2026Não
14/03/2024DECRETO INDIVIDUAL, DE 14 DE MARÇO DE 2024 - NOMEIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, ECONÔMICO E MEIO AMBIENTE, NA FORMA QUE INDICANão
14/03/2024DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Nº 004Não
13/03/2024PORTARIA DE FÉRIAS - MAGNO JOSE DE SANTANA SANTOS, PORTARIA DE FÉRIAS - MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA, PORTARIA DE FÉRIAS - MARIA DOS ANJOS FERREIRA DOS ANJOS, PORTARIA DE FÉRIAS - ROQUE TELESNão
12/03/2024PLANO ANUAL DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2024Não
05/03/2024DECRETO INDIVIDUAL, DE 05 DE MARÇO DE 2024 - EXONETA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA, ECONÔMICO E MEIO AMBIENTENão
01/03/2024PORTARIA DE FÉRIAS - CARMELITA FERREIRA DE JESUS, DECRETO INDIVIDUAL, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 - EXONERA A SECRETARIA ESCOLARNão
01/03/2024DECRETO INDIVIDUAL, DE 1º DE MARÇO DE 2024 - REVOGA, A PEDIDO, LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA, NA FORMA QUE INDICANão
23/02/2024PORTARIA INDIVIDUAL, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS À ARTHUR SAMPAIO SÁ MAGALHÃESNão
23/02/2024PORTARIA INDIVIDUAL, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS À MARIA JOSÉ SANTOS DAS MERCÊS Não
23/02/2024PORTARIA INDIVIDUAL, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS À MARIA DA CONCEIÇÃO CRUZ GOMES Não
23/02/2024PORTARIA INDIVIDUAL, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS À ELIANA LIMA DOS SANTOSNão
23/02/2024PORTARIA INDIVIDUAL, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDE FÉRIAS À LAILA FERNANDA SANTOS DE MATOSNão
23/02/2024ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA - L. MIRANDA PAPELARIA E SUPRIMENTOS LTDANão
23/02/2024EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2024 - AUDIÊNCIA PÚBLICA 3º QUADRIMESTRE 2023.Não
22/02/2024DECRETO DE ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 003 Não
20/02/2024ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA - HEIDE S. GOMES LTDANão
16/02/2024DECRETO INDIVIDUAL, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 - NOMEIA COORDENADOR FINANCEIRO E DE CONTABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, NA FORMA QUE INDICANão
16/02/2024DECRETO INDIVIDUAL, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024 - NOMEIA A COORDENADORA DE AUDITORIA E INFORMAÇÕES GERENCIAIS DA CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICANão
15/02/2024DECRETO INDIVIDUAL, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 - NOMEIA O SUBCOORDENADOR DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, NA FORMA QUE INDICANão
15/02/2024DECRETO Nº 007, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 - DESIGNA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CONSEA) PARA O MANDATO 2024-2026Não
15/02/2024DECRETO Nº 006, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 - INSTITUI A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CAISAN)Não
15/02/2024DECRETO Nº 005, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CONSEA)Não
08/02/2024DECRETO Nº 004, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
08/02/2024PORTARIA DE FÉRIAS - REJANE BRITO DOS SANTOS,
PORTARIA DE FÉRIAS - TAMIRES RODRIGUES DE OLIVEIRA DOS SANTOS
PORTARIA DE LICENÇA PRÊMIO - MARIA BERNADETE DE JESUS CARVALHO		Não
08/02/2024PORTARIA DE FÉRIAS - CLEONILTON DOS SANTOS EZEDA LUNA, PORTARIA DE FÉRIAS - ERIVALDO DA SILVA, PORTARIA DE FÉRIAS - MARLENE FERREIRA SANTOSNão
06/02/2024PORTARIA Nº 002, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONVOCA OS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO, PARA O RECADASTRAMENTO 2024.1.Não
02/02/2024DECRETO INDIVIDUAL, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024 - NOMEIA O COORDENADOR DE ATIVIDADES DESPORTISTAS E RECREATIVAS, NA FORMA QUE INDICANão
02/02/2024PORTARIA Nº 001, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLARNão
02/02/2024PORTARIA Nº 13 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE IMPLANTAÇÃO DP COMITÊ DE COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE MICROPLANEJAMENTO PARA ATIVIDADES DE VACINAÇÃO DE ALTA QUALIDADENão
02/02/2024DECRETOS DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIANão
02/02/2024PORTARIA DE FÉRIAS - Hélio Calmon das Mercês.Não
02/02/2024DECRETOS DE ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS N° 001 E 002 DE JANEIRO DE 2024Não
25/01/2024ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA - MHR Não
25/01/2024PORTARIA LICENÇA PRÊMIO - RAILDA BISPO DA SILVA SANTOS, PORTARIA DE FÉRIAS - VALDICE SUÊLO UZEDA LUNA, PORTARIA DE FÉRIAS - MARIA VALDENICE SUÊLO UZEDA LUNANão
24/01/2024PORTARIA DE FÉRIAS - VILMA DA CONCEIÇÃO SANTOS, PORTARIA DE FÉRIAS - WILSAMAR SOUZA SALES, PORTARIAS DE FÉRIAS - SIMONE DO CARMO SANTANA, PORTARIAS DE FÉRIAS - VILMA DA CONCEIÇÃO SANTOSNão
24/01/2024PORTARIA DE FÉRIAS - JUCILENE SILVA DANTAS, PORTARIA DE FÉRIAS - MARIA ETELVINA LOPES DOS SANTOS, PORTARIA DE FÉRIAS - NILMA ALVES VAZ TEIXEIRA, PORTARIA DE FÉRIAS - VALDIR MIRANDA DOS SANTOSNão
24/01/2024PORTARIA DE FÉRIAS - CRISPIM BARBOSA DE FREITAS, PORTARIA DE FÉRIAS - DILSON DA SILVA VIEIRA, PORTARIA DE FÉRIAS - HERICLES VINICIUS DOS SANTOS, PORTARIA DE FÉRIAS - JOSÉ DOS SANTOS Não
23/01/2024PORTARIA N° 03, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 -DISPÕE SOBRE CALENDÁRIO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINONão
23/01/2024PORTARIA Nº 02, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 - ALTERA A MATRIZ CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINONão
23/01/2024PORTARIA Nº 01, DE 17 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS DO ANO LETIVO 2024 NA REDE MUNICIPAL DE ENSINONão
23/01/2024PORTARIA DE FÉRIAS - MARIANA LUCIA DOS SANTOS ALVES.Não
23/01/2024REPUBLICAÇÃO DE DECRETO Nº 022.Não
19/01/2024PORTARIA INDIVIDUAL - LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - MARIA BATISTA TELES DOS SANTOS.Não
18/01/2024DECRETO INDIVIDUAL, DE 12 DE JANEIRO DE 2024 - NOMEIA COORDENADORA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E DE PESSOAL.Não
18/01/2024DECRETO Nº 003, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 - FIXA OS PREÇOS PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, NA FORMA QUE INDICANão
18/01/2024DECRETO Nº 002, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 - INSTITUI O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS, RENDAS E PREÇOS PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, NA FORMA QUE INDICANão
18/01/2024DECRETO Nº 001, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES QUE INDICA PARA O EXERCÍCIO DE 2024Não
18/01/2024PORTARIA DE FÉRIAS - DARIO CIDNEY SILVA FREITASNão
18/01/2024PORTARIA DE FÉRIAS - ANA MARIA ARAÚJO SANTOS SOUZA,
PORTARIA DE FÉRIAS - ERIVALDO DA SILVA,
PORTARIA LICENÇA PRÊMIO - DARIO CIDNEY SILVA FREITAS,
PORTARIA LICENÇA PRÊMIO - ERIVALDO DA SILVA
Não
18/01/2024PORTARIA DE FÉRIAS - ALTAIR BARBOSA CARDOSO,
PORTARIA DE FÉRIAS - ANA MARIA ARAÚJO SANTOS SOUZA,
PORTARIA DE FÉRIAS - ANILTON DE JESUS CHAGAS,
PORTARIA DE FÉRIAS - JAILTON CAPISTRANO DOS SANTOS
Não
18/01/2024PORTARIAS DE FÉRIAS - CRISPIM BARBOSA DE FREITASNão
18/01/2024PORTARIA DE FÉRIAS - MARIA JOSÉ PEREIRA CONCEIÇÃO,
PORTARIA DE FÉRIAS - OSVALDO PEREIRA DOS SANTOS,
PORTARIA DE FÉRIAS - RITA RODRIGUES SILVA DE JESUS,
PORTARIA LICENÇA PRÊMIO - JUCILENE DA SILVA DANTAS		Não
16/01/2024PORTARIA DE FÉRIAS - MARCIA NATALINA DE CARVALHO MIRANDANão
10/01/2024PORTARIA INDIVIDUAL DE FÉRIAS - LAUDELINO CALMON DE JESUSNão
05/01/2024PORTARIA DE FÉRIAS - NATANE SILVA DE SOUZA CALMON, PORTARIA DE FÉRIAS - GLEICE CAMILA CARDOSO FERREIRA, PORTARIA DE FÉRIAS - ANA CARLA CONCEIÇÃO DOS SANTOSNão